Vinculos (OFCAM Nº 034/2026 - Ofício da Câmara)
Total de Vinculos: 25
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 299 de 2026 - Assunto; Indico ao Sr. Prefeito, a possiblidade de instalar um letreiro de "BOAS-VINDAS" no trevo de acesso ao nosso município, afim de mostrar que Alfenas é uma cidade hospitaleira, também como medida de incentivo ao turismo.
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 311 de 2026 - A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a necessidade de realização de serviços de limpeza, manutenção e melhorias urbanas nos seguintes locais:
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 313 de 2026 - Cumprimento da Lei Municipal nº 5.243/2023 e providências para retirada e regularização de fiação aérea no Município
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 298 de 2026 - Indica a adoção de providências para assegurar o cumprimento da legislação de acessibilidade, com a inclusão de intérprete de Libras desde o planejamento dos eventos públicos como o Festival do Trabalhador e da Trabalhadora (1° de maio) e demais ações promovidas pela Prefeitura de Alfenas.
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 302 de 2026 - Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias no Bairro Vista Grande, abrangendo operação tapa-buracos, limpeza geral, manutenção da iluminação da quadra esportiva, melhorias nas praças e manutenção dos parques infantis, visando garantir melhores condições de infraestrutura, segurança e qualidade de vida à população.
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 301 de 2026 - Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias, reparos e manutenção contínua nas minas d’água do município, incluindo limpeza e desobstrução, proteção das nascentes, análise periódica da qualidade da água e implantação de estruturas de captação e conservação, visando à preservação ambiental e à segurança hídrica da população.
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 312 de 2026 - indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que viabilize, com a máxima brevidade, a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego na Avenida Lincoln Westin da Silveira, especialmente no cruzamento com a Rua José Constâncio da Silveira, com o objetivo de promover melhorias na fluidez e segurança do trânsito no local.
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 316 de 2026 - Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas providências urgentes para o reparo de buracos nas vias públicas, conforme descrito abaixo:
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 293 de 2026 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de recadastramento geral, periódico e territorializado dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Alfenas, por meio das equipes dos Programas de Saúde da Família (PSFs).
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 292 de 2026 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de instalar um semáforo na esquina da Rua Leão de Faria com a Avenida Afonso Pena, logo abaixo da Gelocar.
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