Vinculos (OFCAM Nº 034/2026 - Ofício da Câmara)
Total de Vinculos: 25
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 309 de 2026 - Solicitação da possibilidade de alteração da forma de cobrança da divida ativa do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano buscando facilitar os processos de quitação e/ou renegociação das dívidas ativas no município de Alfenas – MG.
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 296 de 2026 - Solicitação ao setor responsável, da possibilidade de fazer uma declaração ou certificado físico de honra ao mérito, impresso para ser entregue, parabenizando os servidores (as) públicos municipais que estiverem se aposentando ou entregando suas atividades de trabalho ao município de Alfenas – MG.
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 307 de 2026 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize, de forma regular, a limpeza do Complexo do Bairro Vila Formosa após a realização de eventos e durante os finais de semana, a fim de evitar o acúmulo de lixo e manter o local em condições adequadas de uso pela população.
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 306 de 2026 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a adoção de providências para o envio de técnico responsável pela manutenção da rede de internet instalada no PSF dos Bárbaras, com a finalidade de realizar avaliação e reparo da conexão que se encontra instável há aproximadamente seis meses, comprometendo o pleno funcionamento dos serviços de saúde e o atendimento adequado à população.
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 303 de 2026 - Reiteração – Operação Tapa buracos na Rua João Florentino da Silva
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 315 de 2026 - Reiteração de providências – drenagem pluvial, limpeza de terrenos e manutenção viária na Rua Jaime Santos.
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 294 de 2026 - Realização de serviços de manutenção e melhorias no Bairro Vale Verde.
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 297 de 2026 - Providenciar a realização de operação tapa-buracos na Rua Jaime Santos, localizada no bairro Jardim Aeroporto, bem como o reforço na limpeza das vias públicas do município e a fiscalização e manutenção de lotes urbanos abandonados, visando garantir melhores condições de segurança, mobilidade e saúde pública à população.
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 295 de 2026 - Providenciar a colocação de grade de proteção no bueiro localizado na Rua João Paulino Damasceno, próximo ao número 739, em frente à Panificadora Santa Rita, visando garantir a segurança de pedestres e veículos que transitam pelo local.
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 305 de 2026 - Operação tapa-buracos na Rua Rodolfo Prado, em frente ao número 620.
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