Indicação nº 297 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
297
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
792
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 16:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Providenciar a realização de operação tapa-buracos na Rua Jaime Santos, localizada no bairro Jardim Aeroporto, bem como o reforço na limpeza das vias públicas do município e a fiscalização e manutenção de lotes urbanos abandonados, visando garantir melhores condições de segurança, mobilidade e saúde pública à população.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Documento: OFCAM Nº 034/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha indicações apresentadas em Reunião Ordinária realizada em 27/04/26.
Documento: OFCAM Nº 034/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha indicações apresentadas em Reunião Ordinária realizada em 27/04/26.