Indicação nº 293 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
293
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
782
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Paccini Pereira (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 09:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de recadastramento geral, periódico e territorializado dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Alfenas, por meio das equipes dos Programas de Saúde da Família (PSFs).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Documento: OFCAM Nº 034/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha indicações apresentadas em Reunião Ordinária realizada em 27/04/26.
Documento: OFCAM Nº 034/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha indicações apresentadas em Reunião Ordinária realizada em 27/04/26.