Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Garante, no âmbito do Município de Alfenas, o pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, e dá outras providências.

Discussão e Votação em Segundo Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 38/23,...................................
EM VOTAÇÃO

Autoriza o Poder Executivo a manter a concessão de benefícios fiscais de caráter social e dá outras providências.

Discussão e Votação em Primeiro Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 80/23,...................................
EM VOTAÇÃO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Conta Vinculada, como instrumento de garantia ao Contrato Administrativo n° 137/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Alfenas/MG e a SUL MINAS ENERGIA SPE LTDA.

Discussão e Votação em Primeiro Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 77/23,...................................
EM VOTAÇÃO

Estima a receita e fixa as despesas do Município de Alfenas para o exercício financeiro de 2024.

Discussão e Votação em Primeiro Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 62/23,...................................
EM VOTAÇÃO

Dispõe sobre doação de imóvel e da outras providências.

Discussão e Votação em Único Turno
ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 88/23,...................................
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Dispõe sobre doação de imóvel e da outras providências.

Discussão e Votação em Único Turno
ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 87/23,...................................
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Revoga a Lei Municipal n. 4.814, de 05 de Outubro de 2018, que autoriza a doação de imóvel para fins empresariais.

Discussão e Votação em Único Turno
ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 85/23,...................................
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Dispõe sobre doação de imóvel e da outras providências.

Discussão e Votação em Único Turno
ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 84/23,...................................
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Dispõe sobre doação de imóvel e da outras providências.

Discussão e Votação em Único Turno
ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 83/23,...................................
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Dispõe sobre doação de imóvel e da outras providências.

Discussão e Votação em Único Turno
ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 81/23,...................................
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Cria a Escola do Legislativo "Professor Edson Antônio Velano" e dá outras providências.

Discussão e Votação em Único Turno
ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/23, ...................................
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Autoriza o Poder Executivo a manter a concessão de benefícios fiscais de caráter social e dá outras providências.

leitura dos dos Pareceres dos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento e Finanças Públicas ao seguinte projeto

Estima a receita e fixa as despesas do Município de Alfenas para o exercício financeiro de 2024.

Leitura dos dos Pareceres dos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento e Finanças Públicas ao seguinte projeto

Dispõe sobre doação de imóvel e da outras providências.

parecer verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e Obras e Serviços Públicos

Dispõe sobre doação de imóvel e da outras providências.

parecer verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e Obras e Serviços Públicos

Dispõe sobre doação de imóvel e da outras providências.

parecer verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e Obras e Serviços Públicos

Dispõe sobre doação de imóvel e da outras providências.

parecer verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e Obras e Serviços Públicos

Dispõe sobre doação de imóvel e da outras providências.

parecer verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e Obras e Serviços Públicos

Dispõe sobre doação de imóvel e da outras providências.

parecer verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e Obras e Serviços Públicos

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Conta Vinculada, como instrumento de garantia ao Contrato Administrativo n° 137/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Alfenas/MG e a SUL MINAS ENERGIA SPE LTDA.

parecer verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e Obras e Serviços Públicos

Cria a Escola do Legislativo "Professor Edson Antônio Velano" e dá outras providências.

parecer verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e Obras e Serviços Públicos

Autoriza a desafetação, permuta e afetação dos imóveis que menciona, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS,...................................................................................................
EM VOTAÇÃO

Autoriza a desafetação, permuta e afetação dos imóveis que menciona, e dá outras providências.

Mensagem nº 83, de 14 de dezembro de 2023, subscrita pelo Prefeito Municipal Fábio Marques Florêncio, encaminhando Projeto de Lei nº 90/2023 (nº do Legislativo), que “autoriza a desafetação, permuta e afetação dos imóveis que menciona, e dá outras providências”, com pedido para tramitação em REGIME DE URGÊNCIA e DISPENSA DOS INSTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, de forma que posso ser deliberado na próxima REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA a ocorrer nesta egrégia Casa de Leis em 19/12/2023.
ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA,...................................
EM VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal n. 5.121, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a permuta de imóveis para execução de obras de asfaltamento na rodovia Ottoni Ferreira Barbosa, estabelece normas para o desenvolvimento entre os municípios de Alfenas e Fama, concede isenção de IPTU e dá outras providências.

Mensagem nº 81, de 11 de dezembro de 2023, subscrita pelo Prefeito Municipal Fábio Marques Florêncio, encaminhando Projeto de Lei nº 91/2023 (nº do Legislativo), que altera a Lei Municipal n. 5.121, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a permuta de imóveis para execução de obras de asfaltamento na rodovia Ottoni Ferreira Barbosa, estabelece normas para o desenvolvimento entre os municípios de Alfenas e Fama, concede isenção de IPTU e dá outras providências, com pedido para tramitação em REGIME DE URGÊNCIA;
ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA,...................................
EM VOTAÇÃO

Prorroga prazo de das doações realizadas nos exercícios 2019 a 2021 e dá outras providências.

Mensagem nº 80, de 11 de dezembro 2023, subscrita pelo Prefeito Municipal, Fábio Marques Florêncio, solicitando a retirada do Projeto de Lei encaminhado através da Mensagem n.º 79/2023, que prorroga o prazo das doações realizadas nos exercícios de 2019 e 2021 e dá outras providências.

Regulamenta o processo administrativo destinado à apuração de responsabilidade e a forma de cômputo das sanções aplicadas aos licitantes nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas e dá outras providências.

Regulamenta as modalidades de pregão e de concorrência, seus procedimentos e a fase externa das licitações no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.