OFCAM Nº 070/2025 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
70
Complemento
Ano
2025
Data
27/05/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha Indicações ao Executivo Municipal.
Interessado
Matheus Paccini Pereira
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 399 de 2025
Indica a possibilidade de criar “A Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa”, com o objetivo articular e integrar as políticas públicas para pessoas idosas, junto aos órgãos da administração pública municipal.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 400 de 2025
Realizar a instalação de placas informativas em todos os setores da Administração Pública Municipal sobre as disposições da Lei nº 4.131/2009, que trata de medidas a serem adotadas no combate ao assédio moral no serviço público.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 401 de 2025
Reitera as indicações Nº919/2023 e Nº945/2023, que solicitam ao Poder Executivo a construção uma creche e um PSF para atender a população dos bairros Júlio Alves, Jardim Olímpia, Residencial Oliveira e Por do Sol ll.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 402 de 2025
Realizar pintura de solo próximo ao CMA, na Avenida Governador Valadares, n. 1262.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 403 de 2025
Solicita o término das obras dos Campos Societys dos bairros Jardim Boa Esperança e Residencial Tupã.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 404 de 2025
Indica ao Executivo Municipal a realização de estudos para instalação de quebra-molas na Rua Venâncio Franco de Carvalho, em frente ao Salão da Lenita, no bairro Vila Formosa, visando aumentar a segurança de pedestres e moradores.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 405 de 2025
Indica a realização de um novo processo seletivo ou contratação emergencial de profissionais da saúde, com o objetivo de estruturar a equipe multiprofissional da Unidade de Saúde PSF Rural do Bairro Barranco Alto e Mandassaia, uma vez que a referida unidade encontra-se totalmente desassistida, sem a presença de profissionais essenciais ao funcionamento adequado de um PSF.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 406 de 2025
Indica que seja realizada a convocação imediata dos agentes comunitários de saúde rural aprovados no Processo Seletivo nº 01/2023, destinados à Unidade PSF Rural do Bairro Barranco Alto e Mandassaia, tendo em vista que a população desses bairros encontra-se desassistida há um longo período.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 407 de 2025
Reiteração da Indicação n° 168 sobre a implementação do Bolsa Atleta Municipal, visando o desenvolvimento do esporte e valorização dos atletas.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 408 de 2025
Assunto: implantação da Casa Leco, um Centro de Convivência para Idosos, no âmbito do Município de Alfenas/MG.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 409 de 2025
Viabilidade de remanejamento da Secretaria Municipal de Saúde para as instalações do antigo Restaurante Popular, atualmente desativado e em estado de abandono, considerando-se a potencial economia com aluguel, a melhor utilização de patrimônio público já existente, a adequação estrutural do imóvel, sua localização estratégica com acessibilidade, e os benefícios diretos à população e ao funcionalismo público, além da recuperação urbana da área e o combate à ocupação indevida do local.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 410 de 2025
Indica a realização de melhorias no telhado da Escola Municipal DR. Fausto Monteiro, no bairro Gaspar Lopes.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 411 de 2025
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a viabilidade de denominar o PSF localizado no bairro Gaspar Lopes como “PSF Edgard Pereira Gomes”. Sr. Edgard Pereira Gomes, figura de grande relevância para o desenvolvimento econômico e social de Alfenas. Fundador da empresa VIDROMINAS, o Sr. Edgard teve papel fundamental na geração de empregos e no fortalecimento da economia local, sendo responsável por transformar a vida de centenas de famílias da região.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 412 de 2025
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a viabilidade de promover a retomada do tradicional Campeonato de Bete “Volta ao Cambeta” em Alfenas, evento realizado desde 1987, durante as férias escolares, em parceria com as Secretarias Municipais de Cultura, Esporte Lazer e Recreação, Juventude e Turismo e Educação.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 413 de 2025
Realizar estudos e a implementação das medidas necessárias para a construção e o funcionamento de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Alfenas.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 414 de 2025
Adotar providências relacionadas a ponte localizada na Rua Dona Izaura Magalhaes Silveira, no bairro Jardim São Paulo.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 415 de 2025
Indica limpeza da calçada e do terreno baldio localizados na rua Donato Francisco, no Jd. Eunice.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 416 de 2025
Solicito ao poder executivo e municipal que intervenha junto à secretaria responsável a possibilidade de realizar uma visita técnica com certa urgência, para que possa ser avaliado a situação do local, sendo necessário ser feito a manutenção e limpeza de um Bueiro na Rua: alamadas dos jequibas com cruzamento com rua: José rosário Velano, em frente n: 201 ,Bairro Jardim Eunice.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 417 de 2025
Que por meio do setor de posturas, seja notificado o proprietário do imóvel onde anteriormente funcionava o Restaurante Popular, para que providencie urgentemente a limpeza e conservação do local, bem como adote medidas necessárias para garantir a segurança diante das invasões que estão ocorrendo no local.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 418 de 2025
Solicito ao poder executivo municipal que intervenha junta à secretaria responsável no sentido de instalação de um redutor de velocidade antes um pouco do Centro Educacional Corujinha, que fica na Rua: Henrique Carivaldo de Miranda,819 Vila Borges.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 419 de 2025
Realização da limpeza e restauração adequada da via que dá acesso ao Porto do Harmonia, atendendo aos pedidos da comunidade, em especial à Associação de Ciclismo de Alfenas – ACICLO.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 420 de 2025
Indica a realização de estudo técnico visando verificar a viabilidade de: Implantar sinalização de estacionamento permitido somente em um dos lados da via ou Transformar a Rua Salomão Barroso em via de mão única, nas imediações da Santa Casa de Alfenas.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 421 de 2025
Indica a instalação de lombadas redutoras de velocidade na Rua Calixto Lupi, localizada no Bairro Morada do Sol, pois trata-se de uma das poucas vias do bairro que não possui redutores de velocidade e nem é de mão única, o que favorece o abuso de velocidade no local.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 422 de 2025
Solicitação da construção da cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva do bairro Vila Formosa na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 423 de 2025
Indica a instalação de dois redutores de velocidade na rua Henrique Carivaldo de Miranda, entre os números 233 e 273, no bairro Jardim América, a fim de inibir a imprudência e o excesso de velocidade no local.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 424 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudos técnicos visando à implantação de um Centro Municipal de Equoterapia, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como à criação de um espaço de lazer e convivência para idosos, nas dependências do Zoológico Municipal de Alfenas, como forma de ampliar a oferta de terapias complementares no município, apoiar e desafogar a demanda atualmente concentrada na APAE de Alfenas — entidade que, apesar da relevância e excelência no serviço prestado, encontra-se sobrecarregada pela alta procura e limitações de estrutura e pessoal.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 425 de 2025
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas, venho por meio desta INDICAÇÃO solicitar que o Executivo Municipal, por meio da secretaria Secretaria Municipal de Educação, realize e envie ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação um estudo completo de mapeamento e demanda de vagas em creches para o bairro Gaspar Lopes e áreas rurais no entorno, com o objetivo de inserir o município no Programa Pro infância, do Governo Federal.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 426 de 2025
Assunto : Solicito ao setor competente a possibilidade de fazer as pinturas de sinalização, tanto vertical, horizontal, vagas de estacionamento, na Avenida São José começando no cartório eleitoral de Alfenas até o final da referida avenida, pois do cartório eleitoral até o inicio da Avenida São Jose já tem as pinturas de sinalização.
Matéria: Indicação nº 399 de 2025
Indica a possibilidade de criar “A Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa”, com o objetivo articular e integrar as políticas públicas para pessoas idosas, junto aos órgãos da administração pública municipal.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 400 de 2025
Realizar a instalação de placas informativas em todos os setores da Administração Pública Municipal sobre as disposições da Lei nº 4.131/2009, que trata de medidas a serem adotadas no combate ao assédio moral no serviço público.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 401 de 2025
Reitera as indicações Nº919/2023 e Nº945/2023, que solicitam ao Poder Executivo a construção uma creche e um PSF para atender a população dos bairros Júlio Alves, Jardim Olímpia, Residencial Oliveira e Por do Sol ll.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 402 de 2025
Realizar pintura de solo próximo ao CMA, na Avenida Governador Valadares, n. 1262.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 403 de 2025
Solicita o término das obras dos Campos Societys dos bairros Jardim Boa Esperança e Residencial Tupã.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 404 de 2025
Indica ao Executivo Municipal a realização de estudos para instalação de quebra-molas na Rua Venâncio Franco de Carvalho, em frente ao Salão da Lenita, no bairro Vila Formosa, visando aumentar a segurança de pedestres e moradores.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 405 de 2025
Indica a realização de um novo processo seletivo ou contratação emergencial de profissionais da saúde, com o objetivo de estruturar a equipe multiprofissional da Unidade de Saúde PSF Rural do Bairro Barranco Alto e Mandassaia, uma vez que a referida unidade encontra-se totalmente desassistida, sem a presença de profissionais essenciais ao funcionamento adequado de um PSF.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 406 de 2025
Indica que seja realizada a convocação imediata dos agentes comunitários de saúde rural aprovados no Processo Seletivo nº 01/2023, destinados à Unidade PSF Rural do Bairro Barranco Alto e Mandassaia, tendo em vista que a população desses bairros encontra-se desassistida há um longo período.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 407 de 2025
Reiteração da Indicação n° 168 sobre a implementação do Bolsa Atleta Municipal, visando o desenvolvimento do esporte e valorização dos atletas.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 408 de 2025
Assunto: implantação da Casa Leco, um Centro de Convivência para Idosos, no âmbito do Município de Alfenas/MG.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 409 de 2025
Viabilidade de remanejamento da Secretaria Municipal de Saúde para as instalações do antigo Restaurante Popular, atualmente desativado e em estado de abandono, considerando-se a potencial economia com aluguel, a melhor utilização de patrimônio público já existente, a adequação estrutural do imóvel, sua localização estratégica com acessibilidade, e os benefícios diretos à população e ao funcionalismo público, além da recuperação urbana da área e o combate à ocupação indevida do local.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 410 de 2025
Indica a realização de melhorias no telhado da Escola Municipal DR. Fausto Monteiro, no bairro Gaspar Lopes.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 411 de 2025
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a viabilidade de denominar o PSF localizado no bairro Gaspar Lopes como “PSF Edgard Pereira Gomes”. Sr. Edgard Pereira Gomes, figura de grande relevância para o desenvolvimento econômico e social de Alfenas. Fundador da empresa VIDROMINAS, o Sr. Edgard teve papel fundamental na geração de empregos e no fortalecimento da economia local, sendo responsável por transformar a vida de centenas de famílias da região.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 412 de 2025
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a viabilidade de promover a retomada do tradicional Campeonato de Bete “Volta ao Cambeta” em Alfenas, evento realizado desde 1987, durante as férias escolares, em parceria com as Secretarias Municipais de Cultura, Esporte Lazer e Recreação, Juventude e Turismo e Educação.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 413 de 2025
Realizar estudos e a implementação das medidas necessárias para a construção e o funcionamento de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Alfenas.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 414 de 2025
Adotar providências relacionadas a ponte localizada na Rua Dona Izaura Magalhaes Silveira, no bairro Jardim São Paulo.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 415 de 2025
Indica limpeza da calçada e do terreno baldio localizados na rua Donato Francisco, no Jd. Eunice.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 416 de 2025
Solicito ao poder executivo e municipal que intervenha junto à secretaria responsável a possibilidade de realizar uma visita técnica com certa urgência, para que possa ser avaliado a situação do local, sendo necessário ser feito a manutenção e limpeza de um Bueiro na Rua: alamadas dos jequibas com cruzamento com rua: José rosário Velano, em frente n: 201 ,Bairro Jardim Eunice.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 417 de 2025
Que por meio do setor de posturas, seja notificado o proprietário do imóvel onde anteriormente funcionava o Restaurante Popular, para que providencie urgentemente a limpeza e conservação do local, bem como adote medidas necessárias para garantir a segurança diante das invasões que estão ocorrendo no local.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 418 de 2025
Solicito ao poder executivo municipal que intervenha junta à secretaria responsável no sentido de instalação de um redutor de velocidade antes um pouco do Centro Educacional Corujinha, que fica na Rua: Henrique Carivaldo de Miranda,819 Vila Borges.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 419 de 2025
Realização da limpeza e restauração adequada da via que dá acesso ao Porto do Harmonia, atendendo aos pedidos da comunidade, em especial à Associação de Ciclismo de Alfenas – ACICLO.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 420 de 2025
Indica a realização de estudo técnico visando verificar a viabilidade de: Implantar sinalização de estacionamento permitido somente em um dos lados da via ou Transformar a Rua Salomão Barroso em via de mão única, nas imediações da Santa Casa de Alfenas.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 421 de 2025
Indica a instalação de lombadas redutoras de velocidade na Rua Calixto Lupi, localizada no Bairro Morada do Sol, pois trata-se de uma das poucas vias do bairro que não possui redutores de velocidade e nem é de mão única, o que favorece o abuso de velocidade no local.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 422 de 2025
Solicitação da construção da cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva do bairro Vila Formosa na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 423 de 2025
Indica a instalação de dois redutores de velocidade na rua Henrique Carivaldo de Miranda, entre os números 233 e 273, no bairro Jardim América, a fim de inibir a imprudência e o excesso de velocidade no local.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 424 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudos técnicos visando à implantação de um Centro Municipal de Equoterapia, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como à criação de um espaço de lazer e convivência para idosos, nas dependências do Zoológico Municipal de Alfenas, como forma de ampliar a oferta de terapias complementares no município, apoiar e desafogar a demanda atualmente concentrada na APAE de Alfenas — entidade que, apesar da relevância e excelência no serviço prestado, encontra-se sobrecarregada pela alta procura e limitações de estrutura e pessoal.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 425 de 2025
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas, venho por meio desta INDICAÇÃO solicitar que o Executivo Municipal, por meio da secretaria Secretaria Municipal de Educação, realize e envie ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação um estudo completo de mapeamento e demanda de vagas em creches para o bairro Gaspar Lopes e áreas rurais no entorno, com o objetivo de inserir o município no Programa Pro infância, do Governo Federal.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 426 de 2025
Assunto : Solicito ao setor competente a possibilidade de fazer as pinturas de sinalização, tanto vertical, horizontal, vagas de estacionamento, na Avenida São José começando no cartório eleitoral de Alfenas até o final da referida avenida, pois do cartório eleitoral até o inicio da Avenida São Jose já tem as pinturas de sinalização.