Indicação nº 399 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
399
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
990
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 09:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a possibilidade de criar “A Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa”, com o objetivo articular e integrar as políticas públicas para pessoas idosas, junto aos órgãos da administração pública municipal.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Documento: OFCAM Nº 068/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha ao Executivo Indicações apresentadas na R.O. 19.05.25.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Documento: OFCAM Nº 070/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações ao Executivo Municipal.
Documento: OFCAM Nº 068/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha ao Executivo Indicações apresentadas na R.O. 19.05.25.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Documento: OFCAM Nº 070/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações ao Executivo Municipal.