OFCAM Nº 068/2025 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
68
Complemento
Ano
2025
Data
20/05/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Executivo Indicações apresentadas na R.O. 19.05.25.
Interessado
Matheus Paccini Pereira
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 375 de 2025
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que sejam realizadas melhorias no CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento, visando aprimorar o atendimento à população e garantir a dignidade e o cuidado integral aos usuários do serviço.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 376 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico das ruas Rodolfo Prado e Tiradentes, localizadas no bairro Campinho, em razão das más condições de trafegabilidade e visando à segurança e bem-estar dos moradores.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 377 de 2025
Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção e revitalização nos arredores do córrego no bairro Santos Reis, em frente à Mina D’Água, área que abriga parquinhos e espaço de lazer utilizado por moradores, especialmente crianças, incluindo também limpeza, reparo urgente de guias, conserto de buracos nas calçadas e melhoria da iluminação pública, visando segurança, acessibilidade e melhor aproveitamento do espaço de lazer.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 378 de 2025
Indica ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade técnica e administrativa para a contratação ou designação de brigadas próprias para cada secretaria municipal, considerando que atualmente existem apenas duas brigadas no município, as quais se encontram sobrecarregadas e não conseguem atender de forma ágil e eficaz às demandas específicas de todos os setores da administração, comprometendo a eficiência dos serviços públicos prestados. A medida visa descentralizar o atendimento, aumentar a capacidade de resposta, melhorar a gestão interna e proporcionar maior autonomia e precisão nas ações de cada secretaria.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 379 de 2025
Nos termos regimentais, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que sejam promovidas melhorias no Centro Odontológico Municipal, com o objetivo de melhorar o atendimento à população e melhorar as condições de trabalho dos servidores públicos que atuam no local.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 380 de 2025
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que sejam promovidas melhorias no setor de Tributação/IPTU, visando melhorar o atendimento à população em geral, aos escritórios de contabilidade, cartórios e demais usuários dos serviços municipais.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 381 de 2025
Indico, na forma regimental, ao Senhor Prefeito, a criação da Brigada de reparos e reformas urgentes da Secretaria Municipal de Saúde, com a destinação de uma equipe de servidores com funções específicas para cuidar das unidades de saúde, de forma célere e desburocratizada. Além desta medida, caso haja possibilidade jurídica, que sejam criadas unidades de autogestão para os equipamentos públicos da saúde, de forma análoga às Caixas Escolares.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 382 de 2025
Indica a implantação de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), divididos em toda a extensão da Rua Professora Dona Lili, bairro Por do Sol, nesta cidade.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 383 de 2025
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de fazer um mutirão de limpeza em todas as ruas dos seguintes bairros: Jardim Primavera, Campos Elíseos e Santa Edwirges. Justificativa: Os moradores dos referidos bairros tem reclamado constantemente da falta da limpeza nas ruas (capina e guias de meio-fio). O mato nas vias públicas tem atrapalhado a passagem de pedestres, especialmente idosos e crianças, além de favorecer ao surgimento de animais peçonhentos.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 384 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando a viabilidade da implantação de transporte público exclusivo para os moradores do Barranco Alto e adjacências, com horários comerciais de saída e chegada à cidade de Alfenas, a fim de atender à demanda por locomoção segura, acessível e regular para fins de trabalho, estudos e demais compromissos.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 385 de 2025
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja estudada a viabilidade de instalar projetores multimídia (Datashow) em todas as salas de aula das escolas da rede municipal de ensino de Alfenas, em conjunto com o vereador Evanílson Pereira de Andrade.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 386 de 2025
Assunto: Implantação de Unidade de Creche de Educação Infantil no bairro Residencial Oliveira e adjacentes.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 387 de 2025
Viabilizar a execução de melhorias na área verde localizada no bairro Pôr do Sol II, conforme compromisso assumido há tempos atrás pelo Executivo com os moradores do Bairro.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 388 de 2025
Indica operação tapa buracos no encontro da Rua Av. Luiz Gonzaga de Moraes com a Rua Maria Delcy Corsini, no Bairro Residencial Novo Horizonte.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 389 de 2025
Indicação para obras de infraestrutura no conselho tutelar
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 390 de 2025
Indica a Criação do Conselho Municipal d Agricultura Familiar para contribuir com o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Município, bem como para valorizar o pequeno produtor rural e, promover a segurança alimentar e nutricional da população.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 391 de 2025
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, em conjunto com o vereador Matheus Paccini, que seja estudada a viabilidade da construção de uma unidade escolar que atenda à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano), no terreno situado ao lado do CEMEI Alegria – Alvimar Dias Silva, localizado no bairro Alto da Boa Vista.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 392 de 2025
Indica reparos na manta asfáltica da rua Benjamin Constant nº3099, próximo ao Supermercado Lacerda II.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 393 de 2025
Indica a implantação de uma unidade de educação infantil (creche) no Bairro Chapada, tendo em vista a carência de unidades públicas voltadas ao atendimento de crianças na primeira infância naquela localidade.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 394 de 2025
Indica a que seja criado um mutirão ou um programa específico de atendimento aos pacientes que realizaram cirurgia bariátrica no município de Alfenas, com foco no acompanhamento pós-operatório e na realização de cirurgias plásticas reparadoras.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 395 de 2025
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim de viabilizar a manutenção e o asfaltamento da Rua Victor Ramos Terra, esquina com a Avenida Jovino Fernandes Sales, nº 319, considerando as péssimas condições de trafegabilidade atualmente enfrentadas pelos moradores da região.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 396 de 2025
Indica a realização de limpeza geral, operação tapa-buracos e demarcação de trânsito em todas as ruas do Bairro Jardim Elite.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 397 de 2025
Assunto: Reiteração da Indicação n° 239 para Realização de Concurso Público no Âmbito da Administração Municipal.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 398 de 2025
Necessário substituição ou reparo de grade de boca de lobo/ bueiro localizado na esquina da rua Bias Fortes com Rua Manoel Pedro Rodrigues para evitar acidentes, vez que está em situação iminente de risco de acidentes
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 399 de 2025
Indica a possibilidade de criar “A Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa”, com o objetivo articular e integrar as políticas públicas para pessoas idosas, junto aos órgãos da administração pública municipal.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 400 de 2025
Realizar a instalação de placas informativas em todos os setores da Administração Pública Municipal sobre as disposições da Lei nº 4.131/2009, que trata de medidas a serem adotadas no combate ao assédio moral no serviço público.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 401 de 2025
Reitera as indicações Nº919/2023 e Nº945/2023, que solicitam ao Poder Executivo a construção uma creche e um PSF para atender a população dos bairros Júlio Alves, Jardim Olímpia, Residencial Oliveira e Por do Sol ll.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 402 de 2025
Realizar pintura de solo próximo ao CMA, na Avenida Governador Valadares, n. 1262.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 403 de 2025
Solicita o término das obras dos Campos Societys dos bairros Jardim Boa Esperança e Residencial Tupã.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 404 de 2025
Indica ao Executivo Municipal a realização de estudos para instalação de quebra-molas na Rua Venâncio Franco de Carvalho, em frente ao Salão da Lenita, no bairro Vila Formosa, visando aumentar a segurança de pedestres e moradores.
Matéria: Indicação nº 375 de 2025
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que sejam realizadas melhorias no CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento, visando aprimorar o atendimento à população e garantir a dignidade e o cuidado integral aos usuários do serviço.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 376 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico das ruas Rodolfo Prado e Tiradentes, localizadas no bairro Campinho, em razão das más condições de trafegabilidade e visando à segurança e bem-estar dos moradores.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 377 de 2025
Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção e revitalização nos arredores do córrego no bairro Santos Reis, em frente à Mina D’Água, área que abriga parquinhos e espaço de lazer utilizado por moradores, especialmente crianças, incluindo também limpeza, reparo urgente de guias, conserto de buracos nas calçadas e melhoria da iluminação pública, visando segurança, acessibilidade e melhor aproveitamento do espaço de lazer.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 378 de 2025
Indica ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade técnica e administrativa para a contratação ou designação de brigadas próprias para cada secretaria municipal, considerando que atualmente existem apenas duas brigadas no município, as quais se encontram sobrecarregadas e não conseguem atender de forma ágil e eficaz às demandas específicas de todos os setores da administração, comprometendo a eficiência dos serviços públicos prestados. A medida visa descentralizar o atendimento, aumentar a capacidade de resposta, melhorar a gestão interna e proporcionar maior autonomia e precisão nas ações de cada secretaria.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 379 de 2025
Nos termos regimentais, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que sejam promovidas melhorias no Centro Odontológico Municipal, com o objetivo de melhorar o atendimento à população e melhorar as condições de trabalho dos servidores públicos que atuam no local.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 380 de 2025
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que sejam promovidas melhorias no setor de Tributação/IPTU, visando melhorar o atendimento à população em geral, aos escritórios de contabilidade, cartórios e demais usuários dos serviços municipais.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 381 de 2025
Indico, na forma regimental, ao Senhor Prefeito, a criação da Brigada de reparos e reformas urgentes da Secretaria Municipal de Saúde, com a destinação de uma equipe de servidores com funções específicas para cuidar das unidades de saúde, de forma célere e desburocratizada. Além desta medida, caso haja possibilidade jurídica, que sejam criadas unidades de autogestão para os equipamentos públicos da saúde, de forma análoga às Caixas Escolares.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 382 de 2025
Indica a implantação de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), divididos em toda a extensão da Rua Professora Dona Lili, bairro Por do Sol, nesta cidade.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 383 de 2025
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de fazer um mutirão de limpeza em todas as ruas dos seguintes bairros: Jardim Primavera, Campos Elíseos e Santa Edwirges. Justificativa: Os moradores dos referidos bairros tem reclamado constantemente da falta da limpeza nas ruas (capina e guias de meio-fio). O mato nas vias públicas tem atrapalhado a passagem de pedestres, especialmente idosos e crianças, além de favorecer ao surgimento de animais peçonhentos.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 384 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando a viabilidade da implantação de transporte público exclusivo para os moradores do Barranco Alto e adjacências, com horários comerciais de saída e chegada à cidade de Alfenas, a fim de atender à demanda por locomoção segura, acessível e regular para fins de trabalho, estudos e demais compromissos.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 385 de 2025
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja estudada a viabilidade de instalar projetores multimídia (Datashow) em todas as salas de aula das escolas da rede municipal de ensino de Alfenas, em conjunto com o vereador Evanílson Pereira de Andrade.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 386 de 2025
Assunto: Implantação de Unidade de Creche de Educação Infantil no bairro Residencial Oliveira e adjacentes.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 387 de 2025
Viabilizar a execução de melhorias na área verde localizada no bairro Pôr do Sol II, conforme compromisso assumido há tempos atrás pelo Executivo com os moradores do Bairro.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 388 de 2025
Indica operação tapa buracos no encontro da Rua Av. Luiz Gonzaga de Moraes com a Rua Maria Delcy Corsini, no Bairro Residencial Novo Horizonte.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 389 de 2025
Indicação para obras de infraestrutura no conselho tutelar
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 390 de 2025
Indica a Criação do Conselho Municipal d Agricultura Familiar para contribuir com o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Município, bem como para valorizar o pequeno produtor rural e, promover a segurança alimentar e nutricional da população.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 391 de 2025
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, em conjunto com o vereador Matheus Paccini, que seja estudada a viabilidade da construção de uma unidade escolar que atenda à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano), no terreno situado ao lado do CEMEI Alegria – Alvimar Dias Silva, localizado no bairro Alto da Boa Vista.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 392 de 2025
Indica reparos na manta asfáltica da rua Benjamin Constant nº3099, próximo ao Supermercado Lacerda II.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 393 de 2025
Indica a implantação de uma unidade de educação infantil (creche) no Bairro Chapada, tendo em vista a carência de unidades públicas voltadas ao atendimento de crianças na primeira infância naquela localidade.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 394 de 2025
Indica a que seja criado um mutirão ou um programa específico de atendimento aos pacientes que realizaram cirurgia bariátrica no município de Alfenas, com foco no acompanhamento pós-operatório e na realização de cirurgias plásticas reparadoras.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 395 de 2025
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim de viabilizar a manutenção e o asfaltamento da Rua Victor Ramos Terra, esquina com a Avenida Jovino Fernandes Sales, nº 319, considerando as péssimas condições de trafegabilidade atualmente enfrentadas pelos moradores da região.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 396 de 2025
Indica a realização de limpeza geral, operação tapa-buracos e demarcação de trânsito em todas as ruas do Bairro Jardim Elite.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 397 de 2025
Assunto: Reiteração da Indicação n° 239 para Realização de Concurso Público no Âmbito da Administração Municipal.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 398 de 2025
Necessário substituição ou reparo de grade de boca de lobo/ bueiro localizado na esquina da rua Bias Fortes com Rua Manoel Pedro Rodrigues para evitar acidentes, vez que está em situação iminente de risco de acidentes
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 399 de 2025
Indica a possibilidade de criar “A Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa”, com o objetivo articular e integrar as políticas públicas para pessoas idosas, junto aos órgãos da administração pública municipal.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 400 de 2025
Realizar a instalação de placas informativas em todos os setores da Administração Pública Municipal sobre as disposições da Lei nº 4.131/2009, que trata de medidas a serem adotadas no combate ao assédio moral no serviço público.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 401 de 2025
Reitera as indicações Nº919/2023 e Nº945/2023, que solicitam ao Poder Executivo a construção uma creche e um PSF para atender a população dos bairros Júlio Alves, Jardim Olímpia, Residencial Oliveira e Por do Sol ll.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 402 de 2025
Realizar pintura de solo próximo ao CMA, na Avenida Governador Valadares, n. 1262.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 403 de 2025
Solicita o término das obras dos Campos Societys dos bairros Jardim Boa Esperança e Residencial Tupã.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 404 de 2025
Indica ao Executivo Municipal a realização de estudos para instalação de quebra-molas na Rua Venâncio Franco de Carvalho, em frente ao Salão da Lenita, no bairro Vila Formosa, visando aumentar a segurança de pedestres e moradores.