Indicação nº 390 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
390
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
974
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thalles Silva Gomes (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 14:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Criação do Conselho Municipal d Agricultura Familiar para contribuir com o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Município, bem como para valorizar o pequeno produtor rural e, promover a segurança alimentar e nutricional da população.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Documento: OFCAM Nº 068/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha ao Executivo Indicações apresentadas na R.O. 19.05.25.
Documento: OFCAM Nº 068/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha ao Executivo Indicações apresentadas na R.O. 19.05.25.