Indicação nº 400 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
400
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
991
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 09:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar a instalação de placas informativas em todos os setores da Administração Pública Municipal sobre as disposições da Lei nº 4.131/2009, que trata de medidas a serem adotadas no combate ao assédio moral no serviço público.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Documento: OFCAM Nº 068/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha ao Executivo Indicações apresentadas na R.O. 19.05.25.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Documento: OFCAM Nº 070/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações ao Executivo Municipal.
Documento: OFCAM Nº 068/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha ao Executivo Indicações apresentadas na R.O. 19.05.25.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Documento: OFCAM Nº 070/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações ao Executivo Municipal.