Indicação nº 408 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

408

Data de Apresentação

20/05/2025

Número do Protocolo

1025

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Matheus Paccini Pereira (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 09:42 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Assunto: implantação da Casa Leco, um Centro de Convivência para Idosos, no âmbito do Município de Alfenas/MG.

    Indexação

    A presente indicação visa atender à crescente demanda por políticas públicas voltadas à população idosa do município, por meio da criação da Casa Leco, um centro de convivência diurno para pessoas idosas com mais de 65 anos residentes em Alfenas.
    O espaço tem como objetivos principais:
    • proporcionar acolhimento e integração social para os idosos;
    • promover atividades educativas, culturais, físicas, artísticas e de saúde preventiva;
    • fortalecer os vínculos familiares e garantir o retorno dos idosos ao convívio doméstico ao final do dia;
    • apoiar as famílias no cuidado diário e reduzir a sobrecarga de cuidadores;
    • favorecer o bem-estar, a autonomia e a autoestima da pessoa idosa.
    A Casa Leco será destinada ao atendimento de pessoas idosas com 65 anos ou mais, funcionando em horário integral, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, com retorno dos usuários às suas residências ao término das atividades.
    Destaca-se que o atendimento deverá ser gratuito, priorizando idosos cujos familiares estejam em jornada de trabalho e não tenham condições de supervisioná-los durante o dia.
    A presente proposta reforça o compromisso do Poder Público com uma política pública inovadora e humanizada, voltada à dignidade da pessoa idosa e ao seu direito ao envelhecimento saudável.
    Diante do exposto, indica-se ao Poder Executivo a viabilização do projeto, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação por meio do Programa Cidade Escola e Secretaria Municipal de Assistência Social.

    Observação

    Protocolo: 1025/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 16:05:48

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 27 de Maio de 2025
    Documento: OFCAM Nº 070/2025 - Ofício da Câmara
    Encaminha Indicações ao Executivo Municipal.