Indicação nº 408 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
408
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
1025
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Paccini Pereira (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 09:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: implantação da Casa Leco, um Centro de Convivência para Idosos, no âmbito do Município de Alfenas/MG.
Indexação
A presente indicação visa atender à crescente demanda por políticas públicas voltadas à população idosa do município, por meio da criação da Casa Leco, um centro de convivência diurno para pessoas idosas com mais de 65 anos residentes em Alfenas.
O espaço tem como objetivos principais:
• proporcionar acolhimento e integração social para os idosos;
• promover atividades educativas, culturais, físicas, artísticas e de saúde preventiva;
• fortalecer os vínculos familiares e garantir o retorno dos idosos ao convívio doméstico ao final do dia;
• apoiar as famílias no cuidado diário e reduzir a sobrecarga de cuidadores;
• favorecer o bem-estar, a autonomia e a autoestima da pessoa idosa.
A Casa Leco será destinada ao atendimento de pessoas idosas com 65 anos ou mais, funcionando em horário integral, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, com retorno dos usuários às suas residências ao término das atividades.
Destaca-se que o atendimento deverá ser gratuito, priorizando idosos cujos familiares estejam em jornada de trabalho e não tenham condições de supervisioná-los durante o dia.
A presente proposta reforça o compromisso do Poder Público com uma política pública inovadora e humanizada, voltada à dignidade da pessoa idosa e ao seu direito ao envelhecimento saudável.
Diante do exposto, indica-se ao Poder Executivo a viabilização do projeto, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação por meio do Programa Cidade Escola e Secretaria Municipal de Assistência Social.
O espaço tem como objetivos principais:
• proporcionar acolhimento e integração social para os idosos;
• promover atividades educativas, culturais, físicas, artísticas e de saúde preventiva;
• fortalecer os vínculos familiares e garantir o retorno dos idosos ao convívio doméstico ao final do dia;
• apoiar as famílias no cuidado diário e reduzir a sobrecarga de cuidadores;
• favorecer o bem-estar, a autonomia e a autoestima da pessoa idosa.
A Casa Leco será destinada ao atendimento de pessoas idosas com 65 anos ou mais, funcionando em horário integral, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, com retorno dos usuários às suas residências ao término das atividades.
Destaca-se que o atendimento deverá ser gratuito, priorizando idosos cujos familiares estejam em jornada de trabalho e não tenham condições de supervisioná-los durante o dia.
A presente proposta reforça o compromisso do Poder Público com uma política pública inovadora e humanizada, voltada à dignidade da pessoa idosa e ao seu direito ao envelhecimento saudável.
Diante do exposto, indica-se ao Poder Executivo a viabilização do projeto, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação por meio do Programa Cidade Escola e Secretaria Municipal de Assistência Social.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Documento: OFCAM Nº 070/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações ao Executivo Municipal.
Documento: OFCAM Nº 070/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações ao Executivo Municipal.