Indicação nº 424 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

424

Data de Apresentação

23/05/2025

Número do Protocolo

1054

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jefferson dos Reis Padilha Goncalves (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 10:38 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudos técnicos visando à implantação de um Centro Municipal de Equoterapia, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como à criação de um espaço de lazer e convivência para idosos, nas dependências do Zoológico Municipal de Alfenas, como forma de ampliar a oferta de terapias complementares no município, apoiar e desafogar a demanda atualmente concentrada na APAE de Alfenas — entidade que, apesar da relevância e excelência no serviço prestado, encontra-se sobrecarregada pela alta procura e limitações de estrutura e pessoal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1054/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 10:06:28

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 27 de Maio de 2025
    Documento: OFCAM Nº 070/2025 - Ofício da Câmara
    Encaminha Indicações ao Executivo Municipal.
    Data Anexação: 2 de Junho de 2025
    Documento: OFCAM Nº 073/2025 - Ofício da Câmara
    Encaminha Indicações apresentadas na RO 02.06.2025.