OFCAM Nº 073/2025 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
73
Complemento
Ano
2025
Data
02/06/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha Indicações apresentadas na RO 02.06.2025.
Interessado
Matheus Paccini Pereira
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
- Indicações nºs 430, 432 e 436/2025, de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva; - Indicação nº 428/2025, de autoria do Vereador Cirlei José de Carvalho; - Indicações nº 445 e 446/2025, de autoria do Vereador Ednilson Francisco Neto; - Indicações nº 427 e 444/2025, de autoria do Vereador Evanilson Pereira de Andrade; - Indicações nºs 431 e 433/2025, de autoria do Vereador Gilmar Costa da Silva; - Indicações nºs 438 e 439/2025, de autoria do Vereador Jefferson dos Reis Padilha Gonçalves(Guigui); - Indicação nº 437/2025, de autoria do Vereador José Batista Neto; - Indicações nºs 440, 441 e 442/2025, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa; Indicação nº 435/2025, de autoria do Presidente Matheus Paccini; - Indicações nºs 429, 434 e 443/2025, de autoria do Vereador Rodolfo Inácio da Freiria.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 419 de 2025
Realização da limpeza e restauração adequada da via que dá acesso ao Porto do Harmonia, atendendo aos pedidos da comunidade, em especial à Associação de Ciclismo de Alfenas – ACICLO.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 420 de 2025
Indica a realização de estudo técnico visando verificar a viabilidade de: Implantar sinalização de estacionamento permitido somente em um dos lados da via ou Transformar a Rua Salomão Barroso em via de mão única, nas imediações da Santa Casa de Alfenas.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 421 de 2025
Indica a instalação de lombadas redutoras de velocidade na Rua Calixto Lupi, localizada no Bairro Morada do Sol, pois trata-se de uma das poucas vias do bairro que não possui redutores de velocidade e nem é de mão única, o que favorece o abuso de velocidade no local.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 422 de 2025
Solicitação da construção da cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva do bairro Vila Formosa na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 423 de 2025
Indica a instalação de dois redutores de velocidade na rua Henrique Carivaldo de Miranda, entre os números 233 e 273, no bairro Jardim América, a fim de inibir a imprudência e o excesso de velocidade no local.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 424 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudos técnicos visando à implantação de um Centro Municipal de Equoterapia, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como à criação de um espaço de lazer e convivência para idosos, nas dependências do Zoológico Municipal de Alfenas, como forma de ampliar a oferta de terapias complementares no município, apoiar e desafogar a demanda atualmente concentrada na APAE de Alfenas — entidade que, apesar da relevância e excelência no serviço prestado, encontra-se sobrecarregada pela alta procura e limitações de estrutura e pessoal.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 425 de 2025
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas, venho por meio desta INDICAÇÃO solicitar que o Executivo Municipal, por meio da secretaria Secretaria Municipal de Educação, realize e envie ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação um estudo completo de mapeamento e demanda de vagas em creches para o bairro Gaspar Lopes e áreas rurais no entorno, com o objetivo de inserir o município no Programa Pro infância, do Governo Federal.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 426 de 2025
Assunto : Solicito ao setor competente a possibilidade de fazer as pinturas de sinalização, tanto vertical, horizontal, vagas de estacionamento, na Avenida São José começando no cartório eleitoral de Alfenas até o final da referida avenida, pois do cartório eleitoral até o inicio da Avenida São Jose já tem as pinturas de sinalização.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 427 de 2025
Solicitação de implantação de um semáforo de trânsito na Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, esquina com a Rua Duque de Caxias.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 428 de 2025
Indica a instalação de placas com identificação das ruas, com prioridade para os bairros novos, onde ainda há ausência de sinalização, bem como seja revista e trocada a sinalização existente que esteja ilegível ou apagada, em toda a cidade, especialmente nos bairros Residencial Oliveira, Jardim Boa Esperança e Jardim Aeroporto, que atualmente não possuem sinalização adequada.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 429 de 2025
Indico ao Senhor Prefeito, a criação de um Parque de Grande Extensão ou Centro de Eventos Multicultural, com estrutura adequada para a realização de diversas atividades recreativas, esportivas e culturais, atendendo diferentes segmentos da juventude e da população em geral.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 430 de 2025
Indica a disponibilização de uma ambulância 24 horas no Distrito de Barranco Alto, para atender as emergências locais, dando mais acesso aos moradores do Distrito do Barranco Alto ,aos serviços imediatos de socorro ao hospital na cidade.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 431 de 2025
Realizar a devida sinalização de proibição de estacionar veículos de um lado da via, nas Ruas Nicolau Coutinho e Rua do Areado.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 432 de 2025
Indica a manutenção nos aparelhos de ginástica que ficam localizados na entrada do bairro Distrito Industrial, próximo a academia ao ar livre, pois a população está reclamando que os aparelhos estão danificados.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 433 de 2025
Realizar a substituição do abrigo de ponto de ônibus situado na Avenida Lincoln Westin da Silveira, ao lado da lanchonete Parada Obrigatória, no bairro Vila Promessa, bem como providenciar a sinalização da rampa de acessibilidade que foi construída em frente ao referido ponto de ônibus.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 434 de 2025
Indica o asfaltamento da Estrada Balsa/Harmonia KM 05, bem como das vias de acesso aos Condomínios Manacá, Campo Redondo e Coqueiro, localizados na zona rural de nosso Município, a fim promover a melhoria da qualidade de vida da população local, o fomento à economia e a valorização dos imóveis.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 435 de 2025
Assunto: implantação de academia ao ar livre, parquinho infantil e limpeza das áreas verdes na Rua Antônio Baisi, Jardim América.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 436 de 2025
Solicito a possibilidade de asfaltar mais ou menos 800 metros de estrada de chão de terra, que da acesso a moto pista, antiga estrada do matadouro, devido ao fato de cidadãos fazerem aulas para o exame de habilitação de moto, o local tem muita poeira e fica difícil o acesso à esta área em dia de chuva.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 437 de 2025
Solicito ao Prefeito Municipal e ao Superintendente do Trânsito, senhor Marcelo Lopes, estudarem a viabilidade de abrir para estacionamento de veículos, o lado esquerdo da Rua Geraldo Freitas da Costa.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 438 de 2025
Indica ao Senhor Prefeito Municipal e setor competente, a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e de abrigo coberto no ponto de ônibus localizado na Avenida Antônio Ivo de Carvalho, em frente ao número 157, no Bairro Pinheirinho, visando à segurança viária e ao conforto dos usuários do transporte coletivo.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 439 de 2025
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a limpeza das imediações do bairro Montserrat, bem como a colocação de grades em bueiros que se encontram abertos, visando à segurança de pedestres, motoristas e moradores.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 440 de 2025
Indica a demarcação de trânsito, manutenção dos bueiros e operação tapa- buraco dos bairros: Vale Verde, Pinheirinho, Recreio Vale do Sol, Santa Clara, Jardim São Paulo, Jardim Alvorada, Residencial Tupã, Jardim Boa Esperança, Novo Horizonte, Alto da Boa Vista.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 441 de 2025
Indica a construção de uma quadra de beach tennis na esquina da Avenida Paulo de Ávila Sales com a Rua Antônio Tibúrcio, Bairro Pinheirinho no terreno que pertence a Prefeitura.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 442 de 2025
Reitera a possibilidade de construir uma quadra de Beach Tênis e colocar iluminação publica ao lado da Escola Estadual Padre José Grimminck, através da Emenda Parlamentar Impositiva de minha autoria.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 443 de 2025
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, com fulcro no artigo 105 da Resolução nº 04/2016 - Regimento Interno desta Casa Legislativa o seguinte: Que verifique a possibilidade de regulamentar a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Escolas Municipais, nos termos da Lei Federal nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, e estabelecer a Política de Combate ao Racismo nas Escolas Públicas do Município de Alfenas/MG. Para facilitar o desenvolvimento do projeto, venho encaminhar minuta em anexo a esta indicação.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 444 de 2025
Solicitação de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Geraldo da Silveira Barroso, no bairro Jardim América na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 445 de 2025
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, que sejam adotadas medidas para melhorar o atendimento à população no Setor de Arrecadação-IPTU, especialmente quanto ao tempo de espera excessivo enfrentado pelos munícipes.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 446 de 2025
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam realizadas manutenções e melhorias no CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento, visando: 1. A ativação do banheiro que atualmente encontra-se desativado; 2. A instalação de placa de identificação externa do CTA; 3. A fixação do número oficial do imóvel; 4. A revisão do adicional de insalubridade da equipe de testagem; 5. A instalação de mais uma cadeira de coleta, a fim de atender melhor à demanda.
Matéria: Indicação nº 419 de 2025
Realização da limpeza e restauração adequada da via que dá acesso ao Porto do Harmonia, atendendo aos pedidos da comunidade, em especial à Associação de Ciclismo de Alfenas – ACICLO.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 420 de 2025
Indica a realização de estudo técnico visando verificar a viabilidade de: Implantar sinalização de estacionamento permitido somente em um dos lados da via ou Transformar a Rua Salomão Barroso em via de mão única, nas imediações da Santa Casa de Alfenas.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 421 de 2025
Indica a instalação de lombadas redutoras de velocidade na Rua Calixto Lupi, localizada no Bairro Morada do Sol, pois trata-se de uma das poucas vias do bairro que não possui redutores de velocidade e nem é de mão única, o que favorece o abuso de velocidade no local.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 422 de 2025
Solicitação da construção da cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva do bairro Vila Formosa na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 423 de 2025
Indica a instalação de dois redutores de velocidade na rua Henrique Carivaldo de Miranda, entre os números 233 e 273, no bairro Jardim América, a fim de inibir a imprudência e o excesso de velocidade no local.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 424 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudos técnicos visando à implantação de um Centro Municipal de Equoterapia, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como à criação de um espaço de lazer e convivência para idosos, nas dependências do Zoológico Municipal de Alfenas, como forma de ampliar a oferta de terapias complementares no município, apoiar e desafogar a demanda atualmente concentrada na APAE de Alfenas — entidade que, apesar da relevância e excelência no serviço prestado, encontra-se sobrecarregada pela alta procura e limitações de estrutura e pessoal.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 425 de 2025
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas, venho por meio desta INDICAÇÃO solicitar que o Executivo Municipal, por meio da secretaria Secretaria Municipal de Educação, realize e envie ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação um estudo completo de mapeamento e demanda de vagas em creches para o bairro Gaspar Lopes e áreas rurais no entorno, com o objetivo de inserir o município no Programa Pro infância, do Governo Federal.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 426 de 2025
Assunto : Solicito ao setor competente a possibilidade de fazer as pinturas de sinalização, tanto vertical, horizontal, vagas de estacionamento, na Avenida São José começando no cartório eleitoral de Alfenas até o final da referida avenida, pois do cartório eleitoral até o inicio da Avenida São Jose já tem as pinturas de sinalização.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 427 de 2025
Solicitação de implantação de um semáforo de trânsito na Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, esquina com a Rua Duque de Caxias.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 428 de 2025
Indica a instalação de placas com identificação das ruas, com prioridade para os bairros novos, onde ainda há ausência de sinalização, bem como seja revista e trocada a sinalização existente que esteja ilegível ou apagada, em toda a cidade, especialmente nos bairros Residencial Oliveira, Jardim Boa Esperança e Jardim Aeroporto, que atualmente não possuem sinalização adequada.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 429 de 2025
Indico ao Senhor Prefeito, a criação de um Parque de Grande Extensão ou Centro de Eventos Multicultural, com estrutura adequada para a realização de diversas atividades recreativas, esportivas e culturais, atendendo diferentes segmentos da juventude e da população em geral.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 430 de 2025
Indica a disponibilização de uma ambulância 24 horas no Distrito de Barranco Alto, para atender as emergências locais, dando mais acesso aos moradores do Distrito do Barranco Alto ,aos serviços imediatos de socorro ao hospital na cidade.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 431 de 2025
Realizar a devida sinalização de proibição de estacionar veículos de um lado da via, nas Ruas Nicolau Coutinho e Rua do Areado.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 432 de 2025
Indica a manutenção nos aparelhos de ginástica que ficam localizados na entrada do bairro Distrito Industrial, próximo a academia ao ar livre, pois a população está reclamando que os aparelhos estão danificados.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 433 de 2025
Realizar a substituição do abrigo de ponto de ônibus situado na Avenida Lincoln Westin da Silveira, ao lado da lanchonete Parada Obrigatória, no bairro Vila Promessa, bem como providenciar a sinalização da rampa de acessibilidade que foi construída em frente ao referido ponto de ônibus.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 434 de 2025
Indica o asfaltamento da Estrada Balsa/Harmonia KM 05, bem como das vias de acesso aos Condomínios Manacá, Campo Redondo e Coqueiro, localizados na zona rural de nosso Município, a fim promover a melhoria da qualidade de vida da população local, o fomento à economia e a valorização dos imóveis.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 435 de 2025
Assunto: implantação de academia ao ar livre, parquinho infantil e limpeza das áreas verdes na Rua Antônio Baisi, Jardim América.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 436 de 2025
Solicito a possibilidade de asfaltar mais ou menos 800 metros de estrada de chão de terra, que da acesso a moto pista, antiga estrada do matadouro, devido ao fato de cidadãos fazerem aulas para o exame de habilitação de moto, o local tem muita poeira e fica difícil o acesso à esta área em dia de chuva.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 437 de 2025
Solicito ao Prefeito Municipal e ao Superintendente do Trânsito, senhor Marcelo Lopes, estudarem a viabilidade de abrir para estacionamento de veículos, o lado esquerdo da Rua Geraldo Freitas da Costa.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 438 de 2025
Indica ao Senhor Prefeito Municipal e setor competente, a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e de abrigo coberto no ponto de ônibus localizado na Avenida Antônio Ivo de Carvalho, em frente ao número 157, no Bairro Pinheirinho, visando à segurança viária e ao conforto dos usuários do transporte coletivo.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 439 de 2025
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a limpeza das imediações do bairro Montserrat, bem como a colocação de grades em bueiros que se encontram abertos, visando à segurança de pedestres, motoristas e moradores.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 440 de 2025
Indica a demarcação de trânsito, manutenção dos bueiros e operação tapa- buraco dos bairros: Vale Verde, Pinheirinho, Recreio Vale do Sol, Santa Clara, Jardim São Paulo, Jardim Alvorada, Residencial Tupã, Jardim Boa Esperança, Novo Horizonte, Alto da Boa Vista.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 441 de 2025
Indica a construção de uma quadra de beach tennis na esquina da Avenida Paulo de Ávila Sales com a Rua Antônio Tibúrcio, Bairro Pinheirinho no terreno que pertence a Prefeitura.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 442 de 2025
Reitera a possibilidade de construir uma quadra de Beach Tênis e colocar iluminação publica ao lado da Escola Estadual Padre José Grimminck, através da Emenda Parlamentar Impositiva de minha autoria.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 443 de 2025
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, com fulcro no artigo 105 da Resolução nº 04/2016 - Regimento Interno desta Casa Legislativa o seguinte: Que verifique a possibilidade de regulamentar a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Escolas Municipais, nos termos da Lei Federal nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, e estabelecer a Política de Combate ao Racismo nas Escolas Públicas do Município de Alfenas/MG. Para facilitar o desenvolvimento do projeto, venho encaminhar minuta em anexo a esta indicação.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 444 de 2025
Solicitação de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Geraldo da Silveira Barroso, no bairro Jardim América na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 445 de 2025
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, que sejam adotadas medidas para melhorar o atendimento à população no Setor de Arrecadação-IPTU, especialmente quanto ao tempo de espera excessivo enfrentado pelos munícipes.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 446 de 2025
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam realizadas manutenções e melhorias no CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento, visando: 1. A ativação do banheiro que atualmente encontra-se desativado; 2. A instalação de placa de identificação externa do CTA; 3. A fixação do número oficial do imóvel; 4. A revisão do adicional de insalubridade da equipe de testagem; 5. A instalação de mais uma cadeira de coleta, a fim de atender melhor à demanda.