Indicação nº 425 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
425
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
1057
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ednilson Francisco Neto (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 11:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas, venho por meio desta INDICAÇÃO solicitar que o Executivo Municipal, por meio da secretaria Secretaria Municipal de Educação, realize e envie ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação um estudo completo de mapeamento e demanda de vagas em creches para o bairro Gaspar Lopes e áreas rurais no entorno, com o objetivo de inserir o município no Programa Pro infância, do Governo Federal.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Documento: OFCAM Nº 070/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações ao Executivo Municipal.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Documento: OFCAM Nº 073/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 02.06.2025.
Documento: OFCAM Nº 070/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações ao Executivo Municipal.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Documento: OFCAM Nº 073/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 02.06.2025.