Vinculos (OFCAM Nº 070/2025 - Ofício da Câmara)

Indica a possibilidade de criar “A Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa”, com o objetivo articular e integrar as políticas públicas para pessoas idosas, junto aos órgãos da administração pública municipal.

Realizar a instalação de placas informativas em todos os setores da Administração Pública Municipal sobre as disposições da Lei nº 4.131/2009, que trata de medidas a serem adotadas no combate ao assédio moral no serviço público.

Reitera as indicações Nº919/2023 e Nº945/2023, que solicitam ao Poder Executivo a construção uma creche e um PSF para atender a população dos bairros Júlio Alves, Jardim Olímpia, Residencial Oliveira e Por do Sol ll.

Realizar pintura de solo próximo ao CMA, na Avenida Governador Valadares, n. 1262.

Solicita o término das obras dos Campos Societys dos bairros Jardim Boa Esperança e Residencial Tupã.

Indica ao Executivo Municipal a realização de estudos para instalação de quebra-molas na Rua Venâncio Franco de Carvalho, em frente ao Salão da Lenita, no bairro Vila Formosa, visando aumentar a segurança de pedestres e moradores.

Indica a realização de um novo processo seletivo ou contratação emergencial de profissionais da saúde, com o objetivo de estruturar a equipe multiprofissional da Unidade de Saúde PSF Rural do Bairro Barranco Alto e Mandassaia, uma vez que a referida unidade encontra-se totalmente desassistida, sem a presença de profissionais essenciais ao funcionamento adequado de um PSF.

Indica que seja realizada a convocação imediata dos agentes comunitários de saúde rural aprovados no Processo Seletivo nº 01/2023, destinados à Unidade PSF Rural do Bairro Barranco Alto e Mandassaia, tendo em vista que a população desses bairros encontra-se desassistida há um longo período.

Reiteração da Indicação n° 168 sobre a implementação do Bolsa Atleta Municipal, visando o desenvolvimento do esporte e valorização dos atletas.

Assunto: implantação da Casa Leco, um Centro de Convivência para Idosos, no âmbito do Município de Alfenas/MG.