Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a manter a concessão de benefícios fiscais de caráter social e dá outras providências.

Autoriza o repasse de contribuição a Associação dos Deficientes Visuais de Alfenas, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO

Autoriza o repasse de contribuição a Associação dos Deficientes Visuais de Alfenas, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS........................................................................................................
EM VOTAÇÃO

Autoriza o repasse de contribuição a Associação dos Deficientes Visuais de Alfenas, e dá outras providências.

Solicito Parecer VERBAL aos membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamento e Finanças Públicas e Obras e Serviços Públicos
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:

Vereadora Kátia Goyatá
Vereador Vagner Tarcísio de Morais
Vereador Braz Fernando da Silva

Comissão de Orçamento e Finanças Públicas:

Vereador Evanilson Pereira de Andrade;
Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee;
Vereadora Tani Rose Ribeiro

Comissão de Obras e Serviços Públicos:

Vereadora Teresa Suelene de Paula
Vereador Paulo Agenor Madeira
Vereador Márcio Fernando Costa

Autoriza o repasse de contribuição a Associação dos Deficientes Visuais de Alfenas, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 78/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza repasse de contribuição a Associação dos Deficientes Visuais de Alfenas e dá outras providências”:
ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 78/23........................................................................................................................
EM VOTAÇÃO

Revoga a Lei Municipal n. 4.812, de 05 de Outubro de 2018, que dispõe sobre desafetação e afetação de imóveis e autoriza a doação para fins empresariais.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA...............................................
EM VOTAÇÃO

Revoga a Lei Municipal n. 4.812, de 05 de Outubro de 2018, que dispõe sobre desafetação e afetação de imóveis e autoriza a doação para fins empresariais.

ESTÁ EM DISCUSSÃO DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS........................................................................................................
EM VOTAÇÃO

Revoga a Lei Municipal n. 4.812, de 05 de Outubro de 2018, que dispõe sobre desafetação e afetação de imóveis e autoriza a doação para fins empresariais.

Solicito Parecer VERBAL aos membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamento e Finanças Públicas e Obras e Serviços Públicos

• Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:

Vereadora Kátia Goyatá
Vereador Vagner Tarcísio de Morais
Vereador Braz Fernando da Silva

• Comissão de Orçamento e Finanças Públicas:

Vereador Evanilson Pereira de Andrade;
Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee;
Vereadora Tani Rose Ribeiro

• Comissão de Obras e Serviços Públicos:

Vereadora Teresa Suelene de Paula
Vereador Paulo Agenor Madeira
Vereador Márcio Fernando Costa

Revoga a Lei Municipal n. 4.812, de 05 de Outubro de 2018, que dispõe sobre desafetação e afetação de imóveis e autoriza a doação para fins empresariais.

Projeto de Lei nº 79/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “revoga a Lei Municipal n. 4.812, de 05 de Outubro de 2018, que dispõe sobre desafetação e afetação de imóveis e autoriza a doação para fins empresariais”.
ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 79/23........................................................................................................................
EM VOTAÇÃO

Concede Título de Cidadão Honorário ao GILBERTO DIAS FRANÇA.

Diploma de Honra ao Mérito para o Sr. Wagner Ribeiro

Aprecia e aprova a contas do Poder Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2018.

Aprecia e aprova a contas do Poder Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2018.

_ Parecer Prévio do TCE/MG emitido no processo de Prestação de Contas no 1071647, referente às contas do Município apresentadas pelo Poder Executivo, atinentes ao exercício financeiro de 2018, em tramitação ESPECIAL.

Garante, no âmbito do Município de Alfenas, o pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento e Finanças Públicas:

- Projeto de Lei nº 38/2023 (Mensagem 36, de 16/06/23), de autoria do Executivo Municipal, que “garante, no âmbito do Município de Alfenas, o pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, e dá outras providências”, alterado pela Mensagem n.º 067, de 23/11/2023.

Garante, no âmbito do Município de Alfenas, o pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, e dá outras providências.

Solicito Parecer VERBAL aos membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos:
• Comissão de Obras e Serviços Públicos:

Vereadora Teresa Suelene de Paula
Vereador Paulo Agenor Madeira
Vereador Márcio Fernando Costa

Aprecia e aprova a contas do Poder Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2018.

Discussão e votação em Único Turno:

Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais:

- Parecer Prévio do TCE/MG emitido no processo de Prestação de Contas no 1071647, referente às contas do Município apresentadas pelo Poder Executivo, atinentes ao exercício financeiro de 2018, em tramitação ESPECIAL, formalizado através do - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2023, de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, que “Aprecia e aprova as contas do Município de Alfenas referentes ao exercício financeiro de 2018”.


ESTÁ EM DISCUSSÃO...........................................................................................
EM VOTAÇÃO

Solicita informações relacionadas as ações emendas impositivas de Autoria dessa Vereadora

ESTÁ EM DISCUSSÃO o REQUERIMENTO..........................................................
EM VOTAÇÃO

Moção de Pesar à família do Sr Irineu Antônio da Silva, em virtude do seu falecimento ocorrido em 22/11/2023.

ESTÁ EM DISCUSSÃO a Moção ..........................................................
EM VOTAÇÃO

Moção de aplausos e congratulações ao Grupo Conviver da cidade de Alfenas - MG.

ESTÁ EM DISCUSSÃO a Moção ..........................................................
EM VOTAÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor Fernando Aguilar Baroni.

ESTÁ EM DISCUSSÃO a Moção ..........................................................
EM VOTAÇÃO

Garante, no âmbito do Município de Alfenas, o pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, e dá outras providências.

Discussão e votação em Primeiro Turno:

- Projeto de Lei nº 38/2023 (Mensagem 36, de 16/06/23), de autoria do Executivo Municipal, que “garante, no âmbito do Município de Alfenas, o pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, e dá outras providências”, alterado pela Mensagem n.º 067, de 23/11/2023.

ESTÁ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 38/23........................................................................................................................
EM VOTAÇÃO

Projeto de decreto de título de honra ao mérito para Gilmara Francisca da Silva.
Justificativa : Em reconhecimento aos projetos que desenvolve e prol da sociedade.