Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023 em 16ª Ordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (16ª Ordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Aprecia e aprova a contas do Poder Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2018.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023 | [GP] Deferido | 01/12/2023
Observação
Discussão e votação em Único Turno:
Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais:
- Parecer Prévio do TCE/MG emitido no processo de Prestação de Contas no 1071647, referente às contas do Município apresentadas pelo Poder Executivo, atinentes ao exercício financeiro de 2018, em tramitação ESPECIAL, formalizado através do - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2023, de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, que “Aprecia e aprova as contas do Município de Alfenas referentes ao exercício financeiro de 2018”.
ESTÁ EM DISCUSSÃO...........................................................................................
EM VOTAÇÃO
Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais:
- Parecer Prévio do TCE/MG emitido no processo de Prestação de Contas no 1071647, referente às contas do Município apresentadas pelo Poder Executivo, atinentes ao exercício financeiro de 2018, em tramitação ESPECIAL, formalizado através do - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2023, de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, que “Aprecia e aprova as contas do Município de Alfenas referentes ao exercício financeiro de 2018”.
ESTÁ EM DISCUSSÃO...........................................................................................
EM VOTAÇÃO