{"id":205,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 46 de 2023 em 16\u00aa Ordin\u00e1ria 2\u00ba Periodo da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 16\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/205","metadata":{},"data_ordem":"2023-12-04","observacao":"Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em \u00danico Turno:\r\n\r\nParecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas de Minas Gerais:\r\n\r\n- Parecer Pr\u00e9vio do TCE/MG emitido no processo de Presta\u00e7\u00e3o de Contas no 1071647, referente \u00e0s contas do Munic\u00edpio apresentadas pelo Poder Executivo, atinentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2018, em tramita\u00e7\u00e3o ESPECIAL, formalizado atrav\u00e9s do - Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 46/2023, de autoria da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas, que \u201cAprecia e aprova as contas do Munic\u00edpio de Alfenas referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2018\u201d.\r\n\r\n\r\nEST\u00c1 EM DISCUSS\u00c3O...........................................................................................\r\nEM VOTA\u00c7\u00c3O","numero_ordem":16,"resultado":"Aprovada por todos","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":19,"materia":1825,"tramitacao":3466}