Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede título Cidadão Honorário ao Sr. Tomaz Henrique Araújo.

Título Cidadão Honorário ao senhor Bruno Campos de Castro, pelos relevantes serviços prestados como motorista na Prefeitura Municipal de Alfenas-MG.

Institui, no âmbito da Escola do Legislativo Professor Edson Antônio Velano, o Projeto “Cinema Acolhe”, destinado à realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2026.

Institui, no âmbito da Escola do Legislativo Professor Edson Antônio Velano, o Projeto “Cinema Acolhe”, destinado à realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2026

Institui, no âmbito da Escola do Legislativo Professor Edson Antônio Velano, o Projeto “Cinema Acolhe”, destinado à realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento e Finanças Públicas ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2026:

Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:

- Vereador CIRLEI JOSÉ DE CARVALHO - Relator
- Vereador RODOLFO INÁCIO DA FREIRIA - Secretário
- Vereador BRAZ FERNANDO DA SILVA - Presidente


Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:

Vereador EDNILSON FRANCISCO NETO – Relator
Vereador EVANILSON PEREIRA DE ANDRADE - Secretário
Vereador JOSÉ BATISTA NETO - Presidente

Institui, no âmbito da Escola do Legislativo Professor Edson Antônio Velano, o Projeto “Cinema Acolhe”, destinado à realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2026.....
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Altera a Resolução nº 04, de 14 de dezembro de 2016 – Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas - MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento e Finanças Públicas

- Projeto de Lei nº 04 /2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a este causados e dá outras providências”.

EMENDA AO PROJETO DE LEI N º4/2026, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e dá outras providências”.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA...........................
EM VOTAÇÃO

Solicita informações ao Poder Executivo sobre quem é o responsável pela regulação de internações na área de saúde mental por meio do sistema SUS Fácil, bem como providências para regularização do atendimento diante das falhas no sistema e da espera de pacientes por vagas.

Solicitação de informações acerca do transporte escolar gratuito no município.

Solicitação de informações técnicas, dados estruturados e documentação comprobatória relativos à formação de preços e aquisição de medicamentos;

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e dá outras providências.