Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026 em 10ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (10ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Institui, no âmbito da Escola do Legislativo Professor Edson Antônio Velano, o Projeto “Cinema Acolhe”, destinado à realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026 | [GP] Deferido | 27/03/2026
Observação
Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento e Finanças Públicas ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2026:
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:
- Vereador CIRLEI JOSÉ DE CARVALHO - Relator
- Vereador RODOLFO INÁCIO DA FREIRIA - Secretário
- Vereador BRAZ FERNANDO DA SILVA - Presidente
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:
Vereador EDNILSON FRANCISCO NETO – Relator
Vereador EVANILSON PEREIRA DE ANDRADE - Secretário
Vereador JOSÉ BATISTA NETO - Presidente
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:
- Vereador CIRLEI JOSÉ DE CARVALHO - Relator
- Vereador RODOLFO INÁCIO DA FREIRIA - Secretário
- Vereador BRAZ FERNANDO DA SILVA - Presidente
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:
Vereador EDNILSON FRANCISCO NETO – Relator
Vereador EVANILSON PEREIRA DE ANDRADE - Secretário
Vereador JOSÉ BATISTA NETO - Presidente