Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026 em 10ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (10ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Institui, no âmbito da Escola do Legislativo Professor Edson Antônio Velano, o Projeto “Cinema Acolhe”, destinado à realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026 | [GP] Deferido | 27/03/2026
Observação
ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2026.....
EM ÚNICA VOTAÇÃO
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