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Resultados

PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Emídio Alves Madeira Júnior (Deputado Emidinho Madeira).

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 10:16:35
Autor:  Teresa Ambulatório Cruz Preta
Localização Atual:  Assistência de Plenário - AP
Status:  [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 19 de fevereiro de 2024

PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Eduardo Alex Prado.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo: 24/01/2024 - Horário: 8:25:09
Autor:  Paulinho do Asfalto
Localização Atual:  Paulinho do Asfalto
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Última Ação:   Confirmar a placa no protocolo e depois agendar a entrega
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 07 de fevereiro de 2024

PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Aparecida Silva Rose – “Mãe Cida”

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 272/2024, Data Protocolo: 08/02/2024 - Horário: 16:53:35
Autor:  Tani Rose
Localização Atual:  Tani Rose
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-AP nº 24, de 22 de março de 2024

PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Ribeiro Neto.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 10:04:05
Autor:  Teresa Ambulatório Cruz Preta
Localização Atual:  Teresa Ambulatório Cruz Preta
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-AP nº 23, de 22 de março de 2024

PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Marilandia Vilela Rocha.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 416/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 13:54:30
Autor:  Ratinho
Localização Atual:  Ratinho
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Última Ação:   Confirmar a placa no protocolo e depois agendar a entrega
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 20, de 22 de março de 2024

PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Andrea de Souza

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 498/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 9:20:21
Autor:  Carlinho Vardemá
Localização Atual:  Carlinho Vardemá
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 25, de 03 de abril de 2024

PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Bruna Marielle Marques - "Bruna Marques"

Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 547/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 10:54:10
Autor:  Kátia Goyatá
Localização Atual:  Kátia Goyatá
Status:  [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 26, de 03 de abril de 2024

MOC 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Thays Alexandre Salles, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Alfenas.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 594/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 11:22:52
Autor:  Carlinho Vardemá
Localização Atual:  Assistência de Plenário - AP
Status:  [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Última Ação:   Moção n. 15 / 2024 deferida para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 25/03/2024.
Texto Original
Texto Articulado

MOC 18/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Tenente-Coronel André Luís da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo Comandante PM ao 64º Batalhão de Polícia Militar de Alfenas.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 652/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 13:14:50
Autor:  Carlinho Vardemá
Localização Atual:  Assistência de Plenário - AP
Status:  [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Moção n. 18/2024 deferido pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 08/04/2024.
Texto Original
Texto Articulado

MOC 27/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Ney Barreto, que desde de criança, atua como figura central de forma voluntária na construção e crescimento da Comunidade Rural dos Bárbaras, em nosso Município.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 940/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 10:00:13
Autor:  Tani Rose
Localização Atual:  Tani Rose
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Moção n. 27 / 2024 encaminhada para o gabinete da vereadora Tani Rose para despacho.
Texto Original
Texto Articulado

MOC 39/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações e aplausos à Superintendência Regional de Saúde de Alfenas pela comemoração de seu 40° aniversário

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 1182/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 8:44:58
Autor:  Kátia Goyatá
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   Moções aprovadas na Reunião Ordinária do dia 10/06/2024 e encaminhadas para o Arquivo Geral da Casa Legislativa.
Texto Original
Texto Articulado

MOC 40/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Professores José Cláudio Cotulio Junior e Simone de Sousa Dias Silva, pelo trabalho dinâmico que vem contribuindo de forma positiva para o desenvolvimento humano dos alunos do Colégio Sagrado Coração de Jesus.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 1188/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 10:08:06
Autor:  Carlinho Vardemá
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   Moção entregue aos homenageados na Reunião Ordinária de 03.06.2024 pelo Vereador -Autor José Carlos de Morais.
Texto Original
Texto Articulado

MOC 45/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Cláudio Novais, que é um excelente humano, engajado em causas sociais e desde de 2011 vem fazendo um extraordinário trabalho como servidor público e professor em nosso município.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 1248/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 11:05:09
Autor:  Tani Rose
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   Moções aprovadas na Reunião Ordinária do dia 10/06/2024 e encaminhadas para o Arquivo Geral da Casa Legislativa.
Texto Original

MOC 65/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Everton Luis Piva, Coordenador do Governo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo e assim contribuindo de forma valiosa e eficaz para o progresso e bem-estar do povo.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 2129/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 10:29:30
Autor:  Guinho
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   Moções aprovadas em R.O do dia 25/11/2024 já despachadas e encaminhadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

MOC 70/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações - Kátia (Receita Federal e NAF Unifenas)

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2197/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 16:28:44
Autor:  Kátia Goyatá
Localização Atual:  Kátia Goyatá
Status:  [AP] Matéria aprovada em Plenário | Enviada à Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 74/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: moção de congratulações e Aplausos para os meus assessores Adriano Alves Esteves e Elma Gislene Neder de Medeiros, em reconhecimento aos serviços prestados em meu gabinete e aos cidadãos que procuram esta Casa Legislativa, também ao Assessor de Gabinete da Presidência André Guarda Rezende pelos excelentes serviço que vem desempenhado nessa Casa Legislativa em prol dos vereadores, assessores e funcionários e de nossa população que procuram essa Casa Legislativa.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2209/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 10:23:01
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Braz da Máquina
Status:  [AP] Matéria aprovada em Plenário | Enviada à Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Texto Original
Texto Articulado

IND 538/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar junto ao setor competente a possibilidade de inaugurar a piscina de hidroginástica, que está em construção, próximo ao Poliesportivo com o nome do servidor público da Secretaria Municipal de Ação Social, Sidnei dos Santos Rosa, falecido em 05/06/2024.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 1222/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 16:11:07
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   Indicações apresentadas na Reunião Ordinária do dia 11/06/2024 e encaminhadas para o Arquivo Geral da Casa Legislativa.
Texto Original
Texto Articulado