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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Emídio Alves Madeira Júnior (Deputado Emidinho Madeira).
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 10:16:35
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
Localização Atual: Assistência de Plenário - AP
Status: [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 19 de fevereiro de 2024
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Eduardo Alex Prado.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 8:25:09
Autor:
Paulinho do Asfalto
Localização Atual: Paulinho do Asfalto
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Confirmar a placa no protocolo e depois agendar a entrega
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 07 de fevereiro de 2024
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Aparecida Silva Rose – “Mãe Cida”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 272/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 16:53:35
Autor:
Tani Rose
Localização Atual: Tani Rose
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-AP nº 24, de 22 de março de 2024
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Ribeiro Neto.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 10:04:05
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
Localização Atual: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-AP nº 23, de 22 de março de 2024
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PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Marilandia Vilela Rocha.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 416/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 13:54:30
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Ratinho
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Confirmar a placa no protocolo e depois agendar a entrega
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 20, de 22 de março de 2024
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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Andrea de Souza
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 498/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 9:20:21
Autor:
Carlinho Vardemá
Localização Atual: Carlinho Vardemá
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 03 de abril de 2024
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Bruna Marielle Marques - "Bruna Marques"
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 547/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 10:54:10
Autor:
Kátia Goyatá
Localização Atual: Kátia Goyatá
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 03 de abril de 2024
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MOC 15/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Thays Alexandre Salles, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Alfenas.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 594/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 11:22:52
Autor:
Carlinho Vardemá
Localização Atual: Assistência de Plenário - AP
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 18/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Tenente-Coronel André Luís da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo Comandante PM ao 64º Batalhão de Polícia Militar de Alfenas.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 652/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 13:14:50
Autor:
Carlinho Vardemá
Localização Atual: Assistência de Plenário - AP
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 27/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Ney Barreto, que desde de criança, atua como figura central de forma voluntária na construção e crescimento da Comunidade Rural dos Bárbaras, em nosso Município.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 940/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 10:00:13
Autor:
Tani Rose
Localização Atual: Tani Rose
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 39/2024 - Moção
Ementa: Moção de congratulações e aplausos à Superintendência Regional de Saúde de Alfenas pela comemoração de seu 40° aniversário
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 1182/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 8:44:58
Autor:
Kátia Goyatá
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 40/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Professores José Cláudio Cotulio Junior e Simone de Sousa Dias Silva, pelo trabalho dinâmico que vem contribuindo de forma positiva para o desenvolvimento humano dos alunos do Colégio Sagrado Coração de Jesus.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 1188/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 10:08:06
Autor:
Carlinho Vardemá
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 45/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Cláudio Novais, que é um excelente humano, engajado em causas sociais e desde de 2011 vem fazendo um extraordinário trabalho como servidor público e professor em nosso município.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 1248/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 11:05:09
Autor:
Tani Rose
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 65/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Everton Luis Piva, Coordenador do Governo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo e assim contribuindo de forma valiosa e eficaz para o progresso e bem-estar do povo.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 2129/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 10:29:30
Autor:
Guinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 70/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Kátia (Receita Federal e NAF Unifenas)
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2197/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 16:28:44
Autor:
Kátia Goyatá
Localização Atual: Kátia Goyatá
Status: [AP] Matéria aprovada em Plenário | Enviada à Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 74/2024 - Moção
Ementa: Assunto: moção de congratulações e Aplausos para os meus assessores Adriano Alves Esteves e Elma Gislene Neder de Medeiros, em reconhecimento aos serviços prestados em meu gabinete e aos cidadãos que procuram esta Casa Legislativa, também ao Assessor de Gabinete da Presidência André Guarda Rezende pelos excelentes serviço que vem desempenhado nessa Casa Legislativa em prol dos vereadores, assessores e funcionários e de nossa população que procuram essa Casa Legislativa.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2209/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 10:23:01
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Braz da Máquina
Status: [AP] Matéria aprovada em Plenário | Enviada à Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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IND 538/2024 - Indicação
Ementa: Verificar junto ao setor competente a possibilidade de inaugurar a piscina de hidroginástica, que está em construção, próximo ao Poliesportivo com o nome do servidor público da Secretaria Municipal de Ação Social, Sidnei dos Santos Rosa, falecido em 05/06/2024.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 1222/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 16:11:07
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Última Ação: Indicações apresentadas na Reunião Ordinária do dia 11/06/2024 e encaminhadas para o Arquivo Geral da Casa Legislativa.
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