Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
272
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tani Rose Ribeiro (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2024 às 10:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Aparecida Silva Rose – “Mãe Cida”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada