Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária 2º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Mudança de recinto para solenidade de posse. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Kátia Goyatá
Protocolo: 2109
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marden Oliveira Bastos pelos relevantes serviços prestados ao Município como Dentista, destacando-se por seu compromisso profissional, com empatia e humanidade no tratamento de seus pacientes. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Protocolo: 2114
Turno: -
Texto original
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Solicita elaboração de Decreto legislativo para concessão de diploma de honra ao mérito ao Sr. Frederico dos Reis Goyatá, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Dentista, destacando-se por seu compromisso profissional, com empatia e humanidade no tratamento de seus pacientes há 30 anos, assim como pelos relevantes serviços prestados a comunidade acadêmica há mais de 24 anos, onde exerce brilhantemente a função de professor universitário. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Tani Rose
Protocolo: 2130
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia Municipal da Cultura do Hip-Hop e seus elementos estruturantes” no Calendário Oficial do Município de Alfenas e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Solicita elaboração de uma moção de aplausos e congratulações a equipe que esteve de 10 a 26 de outubro de 2024, os amigos da bike do CAMINHO DE APARECIDA que foram pra Europa fazer o CAMINHO DE SANTIAGO DE COMPOSTELA. - - |
Aprovada por todos |
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| 6 |
Moção de pesar ao André Tiso - - |
Aprovada por todos |
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| 7 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Everton Luis Piva, Coordenador do Governo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo e assim contribuindo de forma valiosa e eficaz para o progresso e bem-estar do povo. - - |
Aprovada por todos |
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| 8 |
Voto de Pesar a família de Angélica de Jesus Carvalho.
Sua morte, tão repentina, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta sua perda. - Moção nº 67 de 2024 | [GP] Deferido | 25/11/2024 - DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA DA MOÇÃO Nº 67/2024.
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Aprovada por todos |
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| 9 |
Voto de Pesar a família de Angélica de Jesus Carvalho.
Sua morte, tão repentina, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta sua perda. - - |
Aprovada por todos |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Tani Rose
Protocolo: 2034
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei - Institui o “Dia Municipal do Flashback” no Calendário Oficial do Município de Alfenas. - - |
Aprovada por todos |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá, Dominguinhos Eletricista, Márcio Dunga, Paulinho do Asfalto
Protocolo: 2041
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece o direito dos Vereadores à recomposição do valor dos seus subsídios não concedida em maio de 2020, e dá outras providências. - - |
Aprovada por todos Solar não presente |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá, Dominguinhos Eletricista, Márcio Dunga, Paulinho do Asfalto
Protocolo: 2042
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei n° 3.864, de 30 de novembro de 2005que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Alfenas e suas posteriores modificações - - |
Aprovada por todos Solar não presente |