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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Edward Pereira Chiécchi.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Braz da Máquina
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 25 de janeiro de 2023
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Amâncio de Souza.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Braz da Máquina
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 25 de janeiro de 2023
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede diploma de Honra ao Mérito à Sra. Lucília Maria Bastos Bernardes de Oliveira.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Braz da Máquina
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 25 de janeiro de 2023
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Prof. Dr. Sandro Amadeu Cerveira.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 09 de fevereiro de 2023
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Wilson Koitti Tomita.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 01 de março de 2023
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário ao Sr. Pascoal Claudio Martins.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Guinho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 01 de março de 2023
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Batista Pedro.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Braz da Máquina
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 01 de março de 2023
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Aparecida Bento.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 09 de março de 2023
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Edgar Winston Castello Sentevilles.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Luciano Solar
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 09 de março de 2023
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Senhora Leila Lemos Grechi.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ratinho
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 09 de março de 2023
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. André Luís Bertolde.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 09 de março de 2023
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sebastião Paulo dos Santos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 16, de 09 de março de 2023
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Costa da Silva Filho.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 17, de 09 de março de 2023
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Aurélio Augusto Fazekas Ferreira.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Carlinho Vardemá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Manoel dos Santos Ferreira.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Dominguinhos Eletricista
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 23, de 17 de maio de 2023
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário ao Sr. Osmar da Silva Bastos.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Braz da Máquina
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 20, de 23 de março de 2023
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à sra. Cleuza Rodrigues de Melo, Técnica de Enfermagem.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21, de 11 de abril de 2023
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Sebastião dos Reis Borges.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 17 de maio de 2023
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marllon de Jesus Pimenta.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Braz da Máquina
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 17 de maio de 2023
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcos José Duarte Dias.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Guinho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 22, de 17 de maio de 2023
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PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de honra ao mérito para Elisamara da Silva Mencarelli.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 17 de maio de 2023
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PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Péricles Vilhena Michailidis.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Guinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Orlando Junior de Souza - Orlandinho da Vila Formosa.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Assistência de Plenário - AP
Status: [SG] Encaminhado para elaboração da Minuta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-PGL nº 28, de 13 de julho de 2023
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PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao servidor Rodolfo Inácio da Freiria.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Guinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [AP] Título revisado de acordo com a minuta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 33, de 06 de setembro de 2023
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PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ronaldo Alves de Oliveira.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Última Ação: Proposição aprovada e enviada para o arquivo geral.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-PGL nº 29, de 13 de julho de 2023
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PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Oswaldo Natal Correia.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 2212/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 10:18:31
Autor:
Tani Rose
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [AP] Título revisado de acordo com a minuta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 36, de 27 de outubro de 2023
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PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Petra Leonor Munhoz Leite Alves.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 2513/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 10:18:07
Autor:
Carlinho Vardemá
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [AP] Título revisado de acordo com a minuta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 35, de 18 de outubro de 2023
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PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Solicito a elaboração do Projeto de Decreto de Título de Cidadão Honorário ao Sargento Waldir da Silva Lima Abreu do Tiro de Guerra de Alfenas.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 2632/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 10:24:52
Autor:
Jaime Daniel
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [AP] Título revisado de acordo com a minuta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 38, de 24 de novembro de 2023
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PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Raphael Augusto Penzim de Miranda Gomes
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 2978/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 11:11:39
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
Localização Atual: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Confirmar a placa no protocolo e depois agendar a entrega
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 40, de 05 de dezembro de 2023
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PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a RAYANE EDUARDA MENEZES LORENZO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3139/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 11:57:54
Autor:
Tani Rose
Localização Atual: Assistência de Plenário - AP
Status: [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
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5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 07 de fevereiro de 2024
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a Josiel Lopes Santana, em reconhecimento aos seus esforços trabalhando como motoboy, para poder concluir seu curso de Técnico de Enfermagem, servindo de exemplo a outros jovens com poucas oportunidades de vida.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Carlinho Vardemá
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Rodrigo Ribeiro Garcia, mais conhecido por Jiló, pelo excelente trabalho que vem desempenhando na sociedade Alfenense e região, como médico veterinário.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Carlinho Vardemá
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Carolina Helena de Souza Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na Secretaria Municipal de Saúde, como coordenadora do TFD - Tratamento Fora Domicílio.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Carlinho Vardemá
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Sérgio Marcos Gonçalves, morador do bairro rural Mandassaia, em reconhecimento pela atitude heroica que teve no último dia 15 de janeiro, próximo à balsa da Harmonia, quando ao ser avisado de que havia uma pessoa se afogando, mergulhou quase três metros de profundidade e retirou a vítima, uma senhora de 53 anos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos seguintes servidores municipais: Andreia Brandão - Médica Veterinária, Lilian Azevedo - Secretária de Desenvolvimento Estratégico e Danilo - Engenheiro da Secretaria de Planejamento.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Camila Campos Dutra, coordenadora da Assistência Farmacêutica da CDM - Central de Distribuição de
Medicamentos, da Prefeitura Municipal de Alfenas - MG, pelo carisma, educação e competência no exercício das suas atividades profissionais e excelente atendimento a toda a população.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Carlinho Vardemá
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Péricles Vilhena Michailidis, pelos relevantes serviços prestados junto ao Canil Municipal e em prol dos animais.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Tani Rose
Ratinho
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Vanessa Silva Miranda, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem exercendo como servidora pública no município de Alfenas, atuando no setor do Bolsa Família da Prefeitura Municipal, com o elogio de diversos cidadãos alfenenses.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Ratinho
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 12/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à empresa SERGETEL - Serviços Gerais de Telecomunicações e Elétricas, nas pessoas dos sócios proprietários Sr. Fábio Luiz Bernardes Cunha, Sr. Fabrício Bernardes Cunha e sua equipe de colaboradores, pelo excelente trabalho executado nas obras de reforma
e reestruturação do Plenário e do telhado da Casa Legislativa.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Ratinho
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 14/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Délvia Alexandre Lopes, em reconhecimento ao excelente trabalho exercido na Central de Medicamentos da Prefeitura Municipal, com um ótimo atendimento à população, onde possui bastante experiência com as atividades farmacêuticas.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Ratinho
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 15/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo de Pesquisa em Geodinâmica de Bacias Hidrográficas (GeoHidro) da UNIFAL- MG, o qual foi premiado no 20º Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto pelo Estudo sobre Eutrofização no reservatório de Furnas no entorno de Alfenas-MG.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 17/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Irani Donizetti da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na Secretaria Municipal de Ação Social, como Assistente Social do CRAS Central.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Carlinho Vardemá
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 19/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Petra Munhoz Leite Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados às entidades carentes do nosso município, principalmente ao Lar São Vicente de Paulo.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Carlinho Vardemá
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 20/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Valdécio Francisco Joaquim, pelo belíssimo trabalho que vem desempenhando diante de sua função como coordenador de pavimentação asfáltica em nosso município.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 22/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Alexandre Magno, servidor público municipal, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem exercendo na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no desenvolvimento de diversas ações que buscam a melhoria das práticas de limpeza urbana, sendo notoriamente reconhecido pelo seu esforço pela nossa população.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Jaime Daniel
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 31/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Moacir dos Reis em reconhecimento ao excelente trabalho que vem exercendo frente à Coordenação do setor de Transportes públicos da Secretaria Municipal de Saúde no município de Alfenas - MG.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Carlinho Vardemá
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 35/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs. Rodrigo Rodrigues Tavares (Diretor Geral) e ao Sr. Éder Pires de Oliveira (servidor), em reconhecimento ao excelente trabalho que vêm exercendo junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER - MG).
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Carlinho Vardemá
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 36/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Renata Marques dos Santos, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem exercendo ao auxiliar as agendas do Prefeito Fábio Marques Florêncio, trabalhando como secretária do Prefeito com maestria, dedicação, responsabilidade e compromisso, fazendo desta servidora um exemplo a ser seguido pelos colegas de trabalho na administração pública municipal.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Carlinho Vardemá
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 37/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e ao Poder Judiciário, pelo combate às violências praticadas contra as mulheres e ao feminicídio.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 58/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos terapeutas que estão na linha de frente aos estímulos para os assistidos pelo CMA (Centro Municipal do Autista) e a todos os funcionários pela realização do trabalho, desempenhado com os pacientes.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 2747/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 13:49:46
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Márcio Dunga
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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