Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
2632
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jaime Daniel dos Santos (Assinado em: 9 de Outubro de 2023 às 11:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito a elaboração do Projeto de Decreto de Título de Cidadão Honorário ao Sargento Waldir da Silva Lima Abreu do Tiro de Guerra de Alfenas.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada