Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
18/08/2023
Número do Protocolo
2212
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tani Rose Ribeiro (Assinado em: 18 de Agosto de 2023 às 11:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Oswaldo Natal Correia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada