Decreto Legislativo nº 36, de 27 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
36
Ano
2023
Data
27/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Oswaldo Natal Correia.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica