Decreto Legislativo-PGL nº 29, de 13 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria Geral do Legislativo - PGL
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
29
Ano
2023
Data
13/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/07/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ronaldo Alves de Oliveira.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica