Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
2978
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Teresa Suelene de Paula (Assinado em: 23 de Novembro de 2023 às 07:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Raphael Augusto Penzim de Miranda Gomes
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada