Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
2841
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Domingos dos Reis Monteiro (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 11:13 - ICP-Brasil)
- Jose Carlos de Morais (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 11:12 - ICP-Brasil)
- Marcio Fernando Costa (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 11:12 - ICP-Brasil)
- Paulo Agenor Madeira (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 11:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Alfenas.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Documento: OFCAM Nº 209/2023 - Ofício da Câmara
Comunica ao Executivo que foi promulgada nesta Casa Legislativa em 05.12.2023 a EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 28/2023.