OFCAM Nº 209/2023 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
209
Complemento
Ano
2023
Data
04/12/2023
Protocolo
Assunto
Comunica ao Executivo que foi promulgada nesta Casa Legislativa em 05.12.2023 a EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 28/2023.
Interessado
José Carlos de Morais
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Altera o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Alfenas.
Matéria: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Altera o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Alfenas.