Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas / MG e dá outras providências.

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Reação Final ao seguinte projeto:
Projeto de Resolução nº 3/2023, de autoria da Mesa Diretora, que Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas / Minas Gerais e dá outras providências

Altera o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Alfenas.

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Reação Final ao seguinte projeto:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “altera o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Alfenas”, em tramitação ordinária.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas / MG e dá outras providências.

Solicitação de Parecer Verbal da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ao seguinte projeto.
Projeto de Resolução nº 3/2023, de autoria da Mesa Diretora, que Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas / Minas Gerais e dá outras providências.

Altera o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Alfenas.

Solicitação de Parecer Verbal da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ao seguinte projeto.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “altera o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Alfenas”, em tramitação ordinária.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas / MG e dá outras providências.

Discussão e votação em Único Turno:
Projeto de Resolução nº 3/2023, de autoria da Mesa Diretora, que Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas / Minas Gerais e dá outras providências.
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO
EM VOTAÇÃO

Requer informações sobre projetos de infraestrutura em andamento, como pavimentação asfáltica, que beneficie condomínios rurais.

ESTÁ EM DISCUSSÃO o REQUERIMENTO..........................................................
EM VOTAÇÃO

Moção de Pesar à família da jovem Raíssa Rocha, em virtude do seu falecimento ocorrido em 07/11/2023.

ESTÁ EM DISCUSSÃO a MOÇÃO..........................................................
EM VOTAÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Emissora de televisão – TV Alfenas, pelo aniversário de 39 anos de sua fundação.

ESTÁ EM DISCUSSÃO a MOÇÃO..........................................................
EM VOTAÇÃO

Altera o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Alfenas.

Discussão e votação em Primeiro Turno:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “altera o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Alfenas”, em tramitação ordinária.
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO
EM VOTAÇÃO

Institui o Dia Municipal da Caminhada e Conscientização do Esporte, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.

Discussão e votação em Segundo Turno:
Projeto de Lei nº 68/2023, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa (Márcio Dunga), que “Institui o Dia Municipal da Caminhada e Conscientização do Esporte no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências”.
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO
EM VOTAÇÃO

Institui o “Programa CIDADE VIVA" no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas e dá outras providências.