Resumo (13ª Ordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 2º Periodo
Abertura: 13/11/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / Sem partido
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / Sem partido
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / Sem partido
Paulinho do Asfalto / Sem partido
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 852 de 2023
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 2856
Indica a realização de melhorias na estrada do Cascalho, começando na entrada da Perimetral até o bairro do Cascalho.
Matéria lida
2 - Indicação nº 856 de 2023
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 2864
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de fazer um mutirão de limpeza, por completo, no Córrego do Pântano, com inicio na ponte da Cristina Mendes até no fundo da Creche Dona Zínica.
Matéria lida
3 - Indicação nº 864 de 2023
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 2879
Fazer um mutirão de limpeza e uma operação tapa-buracos em todas as ruas dos bairros Jardim América e Jardim Nova América.
Matéria lida
4 - Indicação nº 851 de 2023
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 2855
Solicito ao órgão competente a possibilidade de colocar a Guarda Municipal para fazer monitoramento nos finais de semana na Praça Getúlio Vargas, principalmente aos sábados bicicletas motorizadas que ficam empinando e andando na contramão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 854 de 2023
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 2862
Que interceda junto à empresa concessionária do transporte público - ALFETUR a fim de verificar a possibilidade de divulgar os horários e itinerários atualizados das linhas de ônibus municipais nas redes sociais e nos aplicativos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 855 de 2023
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 2863
Produzir juntamente com os dados a digitalização dos documentos do Velório Municipal e do Cemitério.
Matéria lida
7 - Indicação nº 830 de 2023
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 2797
Solicita um estudo do tráfego da Rua Joaquim Esteves de Oliveira para instalação de uma lombada em frente ao nº365.
Matéria lida
8 - Indicação nº 847 de 2023
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 2839
Fazer a limpeza da calçada e meio-fio da Rua Dona Alzira Velano, no Jardim América.
Matéria lida
9 - Indicação nº 853 de 2023
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 2861
Solicita reparos necessários no banheiro público da pracinha de frente ao cemitério ao lado do ABC
Matéria lida
10 - Indicação nº 859 de 2023
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 2868
ver a possibilidade de arrumar as Bandeiras do brasil / MG e Alfenas para a escola estadual E.E.PREFEITO ISMAEL BRASIL CORRÊA
Matéria lida
11 - Indicação nº 866 de 2023
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2881
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências quanto à limpeza geral e poda de arvores em área localizada próximo ao campo de futebol do bairro Jardim Boa Esperança. Justificativa: Munícipes procuraram este vereador cobrando providências no sentido de proceder à limpeza e poda de arvores, pois, as arvores estão com os galhos muito grande chegando próximo a rede elétrica e tomando a calçada, podendo ainda causar maiores danos em suas residências. O local há muito mato e acúmulo de lixo, tornando um criadouro de animais peçonhentos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 867 de 2023
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2883
Realizar a operação tapa-buracos e limpeza geral das vias públicas e áreas verdes do bairro Jardim Santa Inês, em especial nas ruas José Martins Miranda e Américo Totti.
Matéria lida
13 - Indicação nº 868 de 2023
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2884
Solicita reparos na entrada do com condomínio que esta com a calçada quebrada, na rua Paulo Ávila Sales 845.
Matéria lida
14 - Indicação nº 848 de 2023
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 2849
Interceder junto à Secretaria Municipal de Obras no sentido de verificar a possibilidade de limpar as margens da rodovia que liga o Bairro Pinheirinho com a BR-491, principalmente em frente às chácaras do Sítio Bambuzal.
Matéria lida
15 - Indicação nº 849 de 2023
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 2850
ASSUNTO: Indico a Secretaria do meio ambiente limpar as margens da área verde no Jardim Primavera próximo ao campo de futebol e rodovia. JUSTIFICATIVA: Nesta localidade precisa de uma conservação mais adequadamente uma vez que é um local muito frequentado por crianças, jovens e adultos, principalmente aos finais de semana uma vez que é a única área de lazer do bairro.
Matéria lida
16 - Indicação nº 850 de 2023
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 2851
Interceder junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente no sentido de verificar a possibilidade de adquirir 3 lixeiras e instar em frente aos seguintes pontos centrais de nossa cidade: 1ª Semáforo da Prefeitura; 2ª Parquinho infantil ao lado da Copasa; e 3ª Rodoviária antiga.
Matéria lida
17 - Indicação nº 860 de 2023
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 2870
Solicitação de limpeza das ruas e calçadas do bairro Morada do Sol.
Matéria lida
18 - Indicação nº 862 de 2023
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 2873
Solicitação de obras de manutenção em um bueiro para otimizar o escoamento e vazão das águas pluviais.
Matéria lida
19 - Indicação nº 863 de 2023
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 2874
Solicita providencias quanto a infestação de escorpiões na Rua Professora Áurea Engel, bairro Morada do Sol.
Matéria lida
20 - Indicação nº 857 de 2023
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 2866
Realizar a poda das árvores que compõem a arborização da Rua Alberto de Oliveira, nas proximidades da esquina com a Rua Cristina Mendes, no bairro Jardim São Carlos.
Matéria lida
21 - Indicação nº 858 de 2023
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 2867
Realizar reforço de pintura de todas as lombadas e faixas elevadas para pedestres do Bairro Boa Esperança.
Matéria lida
22 - Indicação nº 861 de 2023
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 2872
Realizar operação tapa buracos na Rua José Paraíso, no bairro Jardim América.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / Sem partido
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / Sem partido
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / Sem partido
Paulinho do Asfalto / Sem partido
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora 2023-2024
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas / MG e dá outras providências.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Reação Final ao seguinte projeto: Projeto de Resolução nº 3/2023, de autoria da Mesa Diretora, que Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas / Minas Gerais e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 2841
Altera o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Alfenas.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Reação Final ao seguinte projeto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “altera o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Alfenas”, em tramitação ordinária.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora 2023-2024
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas / MG e dá outras providências.


Obs.: Solicitação de Parecer Verbal da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ao seguinte projeto. Projeto de Resolução nº 3/2023, de autoria da Mesa Diretora, que Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas / Minas Gerais e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Pela tramitação
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 2841
Altera o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Alfenas.


Obs.: Solicitação de Parecer Verbal da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ao seguinte projeto. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “altera o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Alfenas”, em tramitação ordinária.
Matéria lida

Obs.: Pela tramitação
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora 2023-2024
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas / MG e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação em Único Turno: Projeto de Resolução nº 3/2023, de autoria da Mesa Diretora, que Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas / Minas Gerais e dá outras providências. ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
6 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 2799
Requer informações sobre projetos de infraestrutura em andamento, como pavimentação asfáltica, que beneficie condomínios rurais.


Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO o REQUERIMENTO.......................................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
7 - Moção nº 64 de 2023
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 2871
Moção de Pesar à família da jovem Raíssa Rocha, em virtude do seu falecimento ocorrido em 07/11/2023.


Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO a MOÇÃO.......................................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
8 - Moção nº 65 de 2023
Autor: Ratinho
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Emissora de televisão – TV Alfenas, pelo aniversário de 39 anos de sua fundação.


Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO a MOÇÃO.......................................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
9 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 2841
Altera o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Alfenas.


Obs.: Discussão e votação em Primeiro Turno: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “altera o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Alfenas”, em tramitação ordinária. ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2506
Institui o Dia Municipal da Caminhada e Conscientização do Esporte, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação em Segundo Turno: Projeto de Lei nº 68/2023, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa (Márcio Dunga), que “Institui o Dia Municipal da Caminhada e Conscientização do Esporte no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências”. ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
11 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 2875
Institui o “Programa CIDADE VIVA" no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas e dá outras providências.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 65 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Moção nº 64 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Requerimento nº 63 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim