Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Alfenas.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o Art. 106-A da Lei Orgânica Municipal”
ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA .................................................
EM VOTAÇÃO

Institui o Dia Municipal da Caminhada e Conscientização do Esporte, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 68/2023 que tramita nesta Casa, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa (Márcio Dunga), que “Institui o Dia Municipal da Caminhada e Conscientização do Esporte no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências”, para leitura de parecer, deliberação de emenda e discussão e votação e primeiro Turno nesta reunião.
ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA .................................................
EM VOTAÇÃO

Institui o Dia Municipal da Caminhada e Conscientização do Esporte, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.

Emenda apresentada pelos membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao seguinte projeto:

_ EMENDA MODIFICATIVA: o art. 2º do Projeto de Lei nº 68/2023 passará a viger com a seguinte redação:

“Art. 2º Os eventos promovidos terão como tema o desenvolvimento esportivo, ambiental, cultural ou turístico, a serem definidos pelas organizações participantes”.
ESTÁ EM DISCUSSÃO A EMENDA .................................................
EM VOTAÇÃO

Requer informações sobre a existência de projeto ou planejamento a respeito daquela construção parada, já há bastante tempo, no bairro rural Corujas - município de Alfenas.

- Requerimento nº 62/2023, de autoria do Vereador Paulo Agenor Madeira
ESTÁ EM DISCUSSÃO o REQUERIMENTO..........................................................
EM VOTAÇÃO

Moção de congratulações e aplausos aos atletas do ciclismo de Alfenas pela participação na competição Brasil Ride que aconteceu entre os dias 21/10/23 à 28/10/2023. Binho e Veronesi(Dupla masculina) Dupla Open 8º lugar geral na categoria, e na 5º etapa eles conquistaram o 2º lugar.
Branco e Eliane(Dupla mista) 7° lugar geral na categoria e ao apoio Rodrigo Vieira Zanim.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 60/2023, subscrita pelo Vereador Márcio Fernando Costa (Márcio Dunga).
ESTÁ EM DISCUSSÃO a MOÇÃO..........................................................................
EM VOTAÇÃO

Moção de Pesar à família do jovem Celino José Faustino, em virtude do seu falecimento ocorrido em 30/10/2023.

Moção de Pesar nº 61/2023, subscrita pela Vereadora Teresa Suelene de Paula
ESTÁ EM DISCUSSÃO a MOÇÃO..........................................................
EM VOTAÇÃO

O Vereador que subscreve a presente, propõe, após ouvido o
Plenário e nos termos do artigo 109 da Resolução nº 04/2016 – Regimento
Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, a presente
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Jornalista VALDIR CESÁRIO aos anos dedicação ao Jornal dos Lagos , TV Alfenas e Rádio Universidade FM.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 62/2023, subscrita pelo Vereador José Carlos de Morais (Carlinhos Vardemá)
ESTÁ EM DISCUSSÃO a MOÇÃO..........................................................
EM VOTAÇÃO

Institui o Dia Municipal da Caminhada e Conscientização do Esporte, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.

Discussão e votação em Primeiro Turno:

- Projeto de Lei nº 68/2023, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa (Márcio Dunga), que “Institui o Dia Municipal da Caminhada e Conscientização do Esporte no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências”.
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO COM A EMENDA APROVADA E INCORPORADA......................................................................................................
EM VOTAÇÃO

Institui o Dia Municipal da Caminhada e Conscientização do Esporte, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.

leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 68/23.