Resumo (12ª Ordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 2º Periodo
Abertura: 06/11/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / Sem partido
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / Sem partido
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / Sem partido
Paulinho do Asfalto / Sem partido
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / Sem partido






Correspondências
OFEXE Nº 448/2023 - Ofício do Executivo
Data: 31/10/2023 - Interessado: Hermes Gonçalves
Assunto: Ofício nº 20/2023 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Referente ao Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 831 de 2023
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 2808
Solicita a possibilidade de criar uma nova linha de ônibus ALFETUR no bairro Jardim Olímpia e implantar novos pontos na cidade.
Matéria lida
2 - Indicação nº 833 de 2023
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 2810
Solicita a manutenção de todas as estradas vicinais rurais do bairro do Matão.
Matéria lida
3 - Indicação nº 840 de 2023
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 2826
Solicita placas indicativas (nome de ruas) em todas as ruas do bairro Residencial Oliveira, que não as possuem.
Matéria lida
4 - Indicação nº 826 de 2023
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 2791
INDICAÇÃO: Solicito ao órgão competente faça o desentupimento do bueiro na Rua Silviano Brandão esquina com Rua Juscelino Barbosa em frente ao IPTU. JUSTIFICATIVA: Referido bueiro encontra-se entupido trazendo transtornos aos moradores.
Matéria lida
5 - Indicação nº 842 de 2023
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 2828
Reitera indicação 365/2023, que trada das condições do parque APAE
Matéria lida
6 - Indicação nº 824 de 2023
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 2781
colocar placas indicativas na perimetral do trevo do Bairro Vista Grande.
Matéria lida
7 - Indicação nº 832 de 2023
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 2809
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria competente a fim de verificar a possibilidade de adquirir ou alugar um Micro-ônibus para realizar o transporte das equipes de limpeza do nosso munícipio, em especial a composta pelos recuperandos da APAC, que necessitam do transporte para cumprirem as demandas de limpeza da nossa cidade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 834 de 2023
Autor: Jaime Daniel
Número de Protocolo: 2811
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor de trânsito a fim de verificar a possibilidade de implementar pontos de embarque e desembarque de passageiros oriundos do transporte de aplicativo, assim realizando tal medida em diversos pontos de nossa cidade, como a praça Getúlio Vargas, hospitais, universidades, escolas, locais de eventos dentre outros que tenham grande circulação de pessoas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 825 de 2023
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 2787
Através do setor competente tome as providências necessárias a fim de fazer a manutenção dos postes de iluminação pública do Bairro Anita.
Matéria lida
10 - Indicação nº 835 de 2023
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2816
Providenciar a colocação de lixeiras em pontos de coleta de lixo no Bairro Santa Clara.
Matéria lida
11 - Indicação nº 841 de 2023
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2827
Solicita reforma geral na quadra esportiva do bairro rural Gaspar Lopes.
Matéria lida
12 - Indicação nº 846 de 2023
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2835
Solicito ao Setor competente, a possibilidade de providenciar a poda do mato, uma limpeza geral e verificar a possibilidade de instalar academia ao ar livre e parquinho infantil próximo a pista de caminhada do bairro Jardim Boa Esperança. Justificativa: Neste sentido, para garantir o trânsito seguro de pedestres e um local de lazer para as famílias.
Matéria lida
13 - Indicação nº 827 de 2023
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 2794
Que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras a fim de solucionar, o mais breve possível, um grande acúmulo de água de enxurrada que permanece parada na Rua Barretos, em frente ao imóvel de nº 166, no Bairro Jardim São Paulo.
Matéria lida
14 - Indicação nº 828 de 2023
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 2795
Indico ao Chefe do Executivo, na forma regimental, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de construir uma imagem de Nossa Senhora Aparecida a ser colocada em um destes três locais: Trevo principal – Unifenas, trevo de entrada do bairro Pinheirinho ou entrada do bairro Vista Grande, próxima à igreja São Judas Tadeu.
Matéria lida
15 - Indicação nº 829 de 2023
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 2796
ASSUNTO: Pedindo ao setor competente ver possibilidade de reformar a quadra de futebol de Gaspar Lopes. JUSTIFICATIVA: Tive conhecimento que o local se encontra inadequadamente para receber os esportistas, uma vez que não oferece conforto algum para os praticantes de esportes. Devemos olhar um pouco mais para o nosso distrito de Gaspar Lopes.
Matéria lida
16 - Indicação nº 836 de 2023
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 2817
Limpeza em um Campo Society no Jardim Boa Esperança
Matéria lida
17 - Indicação nº 843 de 2023
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 2832
Implantarem o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência.
Matéria lida
18 - Indicação nº 844 de 2023
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 2833
Interceder junto à Secretaria Municipal de Obras a fim de Realizar a operação tapa-buracos na Rua Professora Glorinha da Fonseca, no bairro Jardim América, próxima ao SESI.
Matéria lida
19 - Indicação nº 845 de 2023
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 2834
INDICAÇÃO /2023 Assunto: Obras e Serviços Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de uma operação tapa-buracos na Rua Professora Mariinha Prado, bairro Jardim América, próxima ao SESI. J U S T I F I C A T I V A: Necessário arrumar os buracos, pois com as chuvas a erosão deles está aumentando, os munícipes estão reclamando constantemente de canos sendo quebrados por veículos pesados, e os carros em geral estragando por causa dos mesmos. Alfenas, 01 de novembro de 2023. _______________________________________________ TANI ROSE RIBEIRO VEREADORA
Matéria lida
20 - Indicação nº 837 de 2023
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 2822
Realizar operação tapa buracos na Rua Francisco Navarro Prado, no bairro Morada do Sol.
Matéria lida
21 - Indicação nº 838 de 2023
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 2823
Realizar operação tapa buracos na Rua Carmen Carnevalli, no bairro Jardim Nova América.
Matéria lida
22 - Indicação nº 839 de 2023
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 2824
Realizar a revitalização de um bueiro com a substituição da grade de proteção, na esquina de cruzamento entre as Ruas Manoel Guedes da Silva com Antônio Bruzadelli, no bairro Jardim América I.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / Sem partido
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / Sem partido
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / Sem partido
Paulinho do Asfalto / Sem partido
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 2841
Altera o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Alfenas.


Obs.: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o Art. 106-A da Lei Orgânica Municipal” ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA ................................................. EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2506
Institui o Dia Municipal da Caminhada e Conscientização do Esporte, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei nº 68/2023 que tramita nesta Casa, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa (Márcio Dunga), que “Institui o Dia Municipal da Caminhada e Conscientização do Esporte no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências”, para leitura de parecer, deliberação de emenda e discussão e votação e primeiro Turno nesta reunião. ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA ................................................. EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2506
Institui o Dia Municipal da Caminhada e Conscientização do Esporte, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.


Obs.: Emenda apresentada pelos membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao seguinte projeto: _ EMENDA MODIFICATIVA: o art. 2º do Projeto de Lei nº 68/2023 passará a viger com a seguinte redação: “Art. 2º Os eventos promovidos terão como tema o desenvolvimento esportivo, ambiental, cultural ou turístico, a serem definidos pelas organizações participantes”. ESTÁ EM DISCUSSÃO A EMENDA ................................................. EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
4 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 2798
Requer informações sobre a existência de projeto ou planejamento a respeito daquela construção parada, já há bastante tempo, no bairro rural Corujas - município de Alfenas.


Obs.: - Requerimento nº 62/2023, de autoria do Vereador Paulo Agenor Madeira ESTÁ EM DISCUSSÃO o REQUERIMENTO.......................................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
5 - Moção nº 60 de 2023
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2789
Moção de congratulações e aplausos aos atletas do ciclismo de Alfenas pela participação na competição Brasil Ride que aconteceu entre os dias 21/10/23 à 28/10/2023. Binho e Veronesi(Dupla masculina) Dupla Open 8º lugar geral na categoria, e na 5º etapa eles conquistaram o 2º lugar. Branco e Eliane(Dupla mista) 7° lugar geral na categoria e ao apoio Rodrigo Vieira Zanim.


Obs.: Moção de Congratulações e Aplausos nº 60/2023, subscrita pelo Vereador Márcio Fernando Costa (Márcio Dunga). ESTÁ EM DISCUSSÃO a MOÇÃO.......................................................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
6 - Moção nº 61 de 2023
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 2825
Moção de Pesar à família do jovem Celino José Faustino, em virtude do seu falecimento ocorrido em 30/10/2023.


Obs.: Moção de Pesar nº 61/2023, subscrita pela Vereadora Teresa Suelene de Paula ESTÁ EM DISCUSSÃO a MOÇÃO.......................................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
7 - Moção nº 62 de 2023
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 2836
O Vereador que subscreve a presente, propõe, após ouvido o Plenário e nos termos do artigo 109 da Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Jornalista VALDIR CESÁRIO aos anos dedicação ao Jornal dos Lagos , TV Alfenas e Rádio Universidade FM.


Obs.: Moção de Congratulações e Aplausos nº 62/2023, subscrita pelo Vereador José Carlos de Morais (Carlinhos Vardemá) ESTÁ EM DISCUSSÃO a MOÇÃO.......................................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2506
Institui o Dia Municipal da Caminhada e Conscientização do Esporte, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação em Primeiro Turno: - Projeto de Lei nº 68/2023, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa (Márcio Dunga), que “Institui o Dia Municipal da Caminhada e Conscientização do Esporte no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências”. ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO COM A EMENDA APROVADA E INCORPORADA...................................................................................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2506
Institui o Dia Municipal da Caminhada e Conscientização do Esporte, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.


Obs.: leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 68/23.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 62 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Moção nº 61 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Moção nº 60 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Requerimento nº 62 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim