OFCAM Nº 119/2025 - Ofício da Câmara

Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 823 de 2025
Realizar a revitalização da Praça Getúlio Vargas, mediante reparo da fonte central, a recuperação e pintura dos bancos, reforma da concha acústica, poda de arvores, bem como a substituição dos pisos deteriorados, de forma a garantir melhores condições de uso e segurança aos frequentadores.

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 824 de 2025
Indica a análise técnica e administrativa do sistema de telefonia da Prefeitura Municipal de Alfenas, com o objetivo de identificar e solucionar as falhas recorrentes nas linhas telefônicas das repartições públicas.

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 825 de 2025
Indica a necessidade de instituir um Programa Municipal de Abordagem Social efetivo, com o objetivo de identificar, acolher e acompanhar pessoas em situação de rua, por meio de equipes multidisciplinares de abordagem humanizada, integradas à rede municipal de Assistência Social, Saúde e Habitação.

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 826 de 2025
Solicitação da possibilidade de colocar câmeras de vigilância na Praça Getúlio Vargas e do religamento das luzes da Fonte Luminosa no centro da cidade de Alfenas – MG.

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 827 de 2025
Realizar, com urgência, manutenções de bueiros e reparos no pavimento e meio-fio nos seguintes locais: Rua Antônio Tibúrcio, no trecho de encontro com a Avenida Paulo de Ávila Salles; Rua Padre Cornélio Hans, em frente ao nº 3306 e Avenida Lincon Westin da Silveira, altura do nº 560:

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 828 de 2025
Realizar a identificação e posterior notificação dos proprietários de terrenos vagos localizados nos bairros Residencial Oliveira e Pôr do Sol II, a fim de que procedam à limpeza e manutenção dos referidos imóveis, dentro do prazo estabelecido pela Lei Municipal.

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 829 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criado, no prédio onde funcionava o Tiro de Guerra 04-004, na Avenida Governador Valadares, um espaço para o “Museu do TG 04-004”, preservando parte do espaço original para exposição permanente de materiais, objetos e fotos históricas.

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 830 de 2025
Solicitação da possibilidade de se fazer a reforma do telhado do Mercado Municipal da cidade de Alfenas – MG.

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 831 de 2025
Indica a instalação de dez bancos de cimentos no final da pracinha do Pinheirinho próximo a carroça do Abeia, através de parcerias com os empresários da cidade.

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 832 de 2025
Que sejam adotadas medidas para a criação da Patrulha Noturna da Guarda Municipal, no centro comercial de Alfenas, com rondas preventivas e presença constante de agentes após o horário comercial, visando reduzir furtos, vandalismo e melhorar a segurança dos comerciantes, trabalhadores e consumidores.

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 833 de 2025
Solicita à Prefeitura Municipal a estruturação e apoio às Folias de Reis do município.

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 834 de 2025
Realizar a criação de um " Banco Municipal de Auxílios Técnicos e Equipamentos Ortopédicos”, destinado ao empréstimo gratuito e temporário de cadeiras de rodas, andadores, muletas e outros equipamentos a pessoas em situação de vulnerabilidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 835 de 2025
Limpeza de córrego e reparo de ponte entre os bairros Vila Formosa e Santos Reis.

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 836 de 2025
Solicita que assim que for empenhada a Emenda Impositiva destinada por este Vereador para aquisição de materiais esportivos, seja providenciada a compra dos referidos materiais, com a finalidade de atender: Equipes da Série A e Série B do Campeonato Municipal, projetos sociais esportivos do município, equipes de futsal e para demais modalidades esportivas praticadas em Alfenas.

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 837 de 2025
Realização de estudos técnicos e de viabilidade para construção e implantação de uma imagem, de grande porte, de Nossa Senhora Aparecida no Bairro Gaspar Lopes, às margens da BR-369, no trecho que cruza o referido bairro, bem como a instalação de uma mina d’água e ponto de descanso aos pés da imagem, já que é um desejo e sonho antigo da comunidade de Gaspar Lopes.

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 838 de 2025
Assunto: Solicita a regulamentação do artigo 137 da Lei Municipal nº 2.694, de 1995 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alfenas.

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 839 de 2025
Solicita ao setor competente a possibilidade de passar a máquina (laminar) todas as estradas rurais dos Barbaras dos produtores da agricultura familiar, a fim de facilitar o escoamento de seus produtos para cidade.

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 840 de 2025
Adoção de medidas para aprimorar a qualidade, a transparência e a regularidade da merenda escolar oferecida na rede pública municipal de ensino.

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 841 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Domingos Munhoz Gago, nas proximidades do nº 679.

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 842 de 2025
Solicita a reiterada de pedido para tapa-buracos nas ruas Josefina Salles Rey e Av. João Januário Magalhães

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 843 de 2025
Reiteração de Indicação nº 621/25 para recolocação das chapas de proteção no escoamento de água próximo à Oncologia

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 844 de 2025
Sugere a construção de passeio público em frente ao PSF Alvorada, com adequação do espaço para estacionamento de funcionários e pacientes, bem como reparos em erosão existente nas proximidades, visando garantir segurança e melhor mobilidade na região.

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 845 de 2025
Solicita a realização de limpeza geral no bairro Santa Clara, recuperação de bueiros, revitalização do parquinho infantil e construção de passeio público no trecho ao lado do fechamento da UNIFAL, sentido AABB e bairro Cidade Universitária, visando oferecer mais segurança aos pedestres e melhorar a mobilidade urbana.

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 846 de 2025
Indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias no Campo do Bairro Santa Clara, com revitalização da área esportiva e reparos na estrutura existente.

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Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 847 de 2025
Promover, com urgência, a reforma dos banheiros públicos masculino e feminino do Mercado Central de Alfenas, providenciando: • Reposição das portas e fechaduras • Reparos estruturais e hidráulicos necessários • Reforço na limpeza diária e constante • Monitoramento por câmeras ou guarda patrimonial / equipe de vigilância • Medidas específicas para evitar vandalismo e depredação