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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 840 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

840

Data de Apresentação

07/11/2025

Número do Protocolo

2328

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Thalles Silva Gomes (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 09:56 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Adoção de medidas para aprimorar a qualidade, a transparência e a regularidade da merenda escolar oferecida na rede pública municipal de ensino.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2328/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 9:36:39

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
    Documento: OFCAM Nº 119/2025 - Ofício da Câmara
    Encaminha Indicações apresentadas na RO 10.11.2025.
    OpenAPI