Indicação nº 828 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
828
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
2300
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 08:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar a identificação e posterior notificação dos proprietários de terrenos vagos localizados nos bairros Residencial Oliveira e Pôr do Sol II, a fim de que procedam à limpeza e manutenção dos referidos imóveis, dentro do prazo estabelecido pela Lei Municipal.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Documento: OFCAM Nº 119/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 10.11.2025.
Documento: OFCAM Nº 119/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 10.11.2025.