Indicação nº 825 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
825
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
2294
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Paccini Pereira (Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 12:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de instituir um Programa Municipal de Abordagem Social efetivo, com o objetivo de identificar, acolher e acompanhar pessoas em situação de rua, por meio de equipes multidisciplinares de abordagem humanizada, integradas à rede municipal de Assistência Social, Saúde e Habitação.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Documento: OFCAM Nº 119/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 10.11.2025.
Documento: OFCAM Nº 119/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 10.11.2025.