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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 834 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

834

Data de Apresentação

07/11/2025

Número do Protocolo

2318

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 09:13 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Realizar a criação de um " Banco Municipal de Auxílios Técnicos e Equipamentos Ortopédicos”, destinado ao empréstimo gratuito e temporário de cadeiras de rodas, andadores, muletas e outros equipamentos a pessoas em situação de vulnerabilidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2318/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 7:44:44

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
    Documento: OFCAM Nº 119/2025 - Ofício da Câmara
    Encaminha Indicações apresentadas na RO 10.11.2025.
    OpenAPI