Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Paccini
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
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Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Narcélio Ferreira, pelos excelentes serviços prestados como Subtenente do Tiro de Guerra 04-004, contribuindo para a formação cívica, ética e disciplinar dos jovens do nosso município. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Jefferson Guigui
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Júlio César Branco, pelos excelentes serviços prestados como Primeiro sargento do tiro de guerra 04-004, contribuindo para a formação cívica, ética e disciplinar dos jovens do município de Alfenas. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Braz da Máquina
Protocolo: 530
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece a cavalgada tradicional como relevante interesse cultural de Alfenas e institui o "Dia da Cavalgada", no calendário oficial de eventos e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 | [AC] Leitura de Parecer | Votação em primeiro turno | 28/03/2025 - Leitura de Parecer apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Autoriza a cessão do servidor público que menciona, do Poder Executivo do Município de Alfenas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 | [GP] Deferido | 28/03/2025 - Leitura de Parecer apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Autoriza nova cessão da servidora pública que menciona, do Poder Executivo para o Poder Legislativo do Município de Alfenas, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | [OP] Parecer encaminhado para leitura na R.O. | 28/03/2025 - Leitura de Parecer apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Revoga a Lei Municipal nº Lei n° 4.931, de 20 de dezembro de 2019, que autorizou a doação de imóvel pertencente ao Município de Alfenas, com obrigação de fazer, para fins empresariais. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | [AC] Leitura de Parecer | Votação em primeiro turno | 28/03/2025 - Leitura de Parecer apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Autoriza a cessão do servidor público que menciona, do Poder Executivo do Município de Alfenas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. - - |
Aprovada por todos |
| 8 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Batista
Protocolo: -
Turno: Único
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Emenda Supressiva no Art. 3º do Projeto de Lei nº 06 de 21 de março de 2025, para suprimir a expressão revogando-se as disposiçoes em contrário com ponto final após a palavra publicação. - - |
Aprovada por todos |
| 9 |
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Batista
Protocolo: -
Turno: Único
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Emenda Modificativa Projeto de Lei nº 06 de 21 de março de 2025, para após da palavra publicação. ao invés de virgula colocar-se ponto final. - - |
Aprovada por todos |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Autoriza nova cessão da servidora pública que menciona, do Poder Executivo para o Poder Legislativo do Município de Alfenas, e dá outras providências. - - |
Aprovada por todos |
| 11 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Batista
Protocolo: -
Turno: Único
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Emenda supressiva no Art. 4º do Projeto de Lei nº 09, de 21 de março de 2025, para suprimir a expressão revogando-se as diposições em contrario. - - |
Aprovada por todos |
| 12 |
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Protocolo: 579
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre a obra de revitalização da Praça Getúlio Vargas. - - |
Aprovada por todos |
| 13 |
Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJRF - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 596
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações e convida representantes do Executivo. - - |
Aprovada por todos |
| 14 |
Requer informações e documentos relacionados à empresa Alfetur - - |
Aprovada por todos |
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| 15 |
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Thalles Gomes
Protocolo: 599
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre a organização da Feira Noturna de Alfenas. - - |
Aprovada por todos |
| 16 |
Moção de congratulações para o Sr. Tales Vilela Rocha em reconhecimento ao trabalho exercido em favor das pessoas com autismo e saúde mental neste Município. - - |
Aprovada por todos |
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| 17 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos membros do CLUBE DOS DESBRAVADORES LUZEIRO DOS LAGOS da cidade de Alfenas – MG. - - |
Aprovada por todos |
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| 18 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Katia Geralda Silva Goyatá, por sua dedicação e compromisso junto à Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - - |
Aprovada por todos |
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| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Braz da Máquina
Protocolo: 530
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece a cavalgada tradicional como relevante interesse cultural de Alfenas e institui o "Dia da Cavalgada", no calendário oficial de eventos e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 | [AC] Leitura de Parecer | Votação em primeiro turno | 28/03/2025 - ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 04/2025.....................
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Revoga a Lei Municipal nº Lei n° 4.931, de 20 de dezembro de 2019, que autorizou a doação de imóvel pertencente ao Município de Alfenas, com obrigação de fazer, para fins empresariais. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | [AC] Leitura de Parecer | Votação em primeiro turno | 28/03/2025 - ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10/2025.....................
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |