Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária 2º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 5.012, de 7 de junho de 2021, que dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer, e dá outras providências. (SANTA INOCÊNCIA CONFECÇÕES LTDA)

EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA ANTERIORIDADE REGIMENTAL DE PROTOCOLO.
EM VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal nº 5.012, de 7 de junho de 2021, que dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer, e dá outras providências. (SANTA INOCÊNCIA CONFECÇÕES LTDA)

EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
EM VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal nº 5.012, de 7 de junho de 2021, que dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer, e dá outras providências. (SANTA INOCÊNCIA CONFECÇÕES LTDA)

EM DISCUSSÃO A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS
EM VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal nº 5.012, de 7 de junho de 2021, que dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer, e dá outras providências. (SANTA INOCÊNCIA CONFECÇÕES LTDA)

Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 56/24:
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:

- Vereadora Kátia Goyatá
- Vereador Vágner Tarcísio de Morais
- Vereador Braz Fernando da Silva

Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:

- Vereador Evanilson Pereira de Andrade;
- Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee;
- Vereadora Tani Rose Ribeiro

Comissão de Obras e Serviços Públicos:

- Vereadora Teresa Suelene de Paula
- Vereador Paulo Agenor Madeira
- Vereador Márcio Fernando Costa

Altera a Lei Municipal nº 5.012, de 7 de junho de 2021, que dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer, e dá outras providências. (SANTA INOCÊNCIA CONFECÇÕES LTDA)

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 56/24..........................
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal nº 5.029, de 5 de julho de 2021, que dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer à empresa Vital Aço Estruturas Metálicas Ltda. e dá outras providências, e suas posteriores modificações.

EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA ANTERIORIDADE REGIMENTAL DE PROTOCOLO.
EM VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal nº 5.029, de 5 de julho de 2021, que dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer à empresa Vital Aço Estruturas Metálicas Ltda. e dá outras providências, e suas posteriores modificações.

EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
EM VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal nº 5.029, de 5 de julho de 2021, que dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer à empresa Vital Aço Estruturas Metálicas Ltda. e dá outras providências, e suas posteriores modificações.

EM DISCUSSÃO A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS
EM VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal nº 5.029, de 5 de julho de 2021, que dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer à empresa Vital Aço Estruturas Metálicas Ltda. e dá outras providências, e suas posteriores modificações.

Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 57/24:
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:

- Vereadora Kátia Goyatá
- Vereador Vágner Tarcísio de Morais
- Vereador Braz Fernando da Silva

Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:

- Vereador Evanilson Pereira de Andrade;
- Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee;
- Vereadora Tani Rose Ribeiro

Comissão de Obras e Serviços Públicos:

- Vereadora Teresa Suelene de Paula
- Vereador Paulo Agenor Madeira
- Vereador Márcio Fernando Costa

Altera a Lei Municipal nº 5.029, de 5 de julho de 2021, que dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer à empresa Vital Aço Estruturas Metálicas Ltda. e dá outras providências, e suas posteriores modificações.

ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 57/24..........................
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Estabelece normas para a alienação, mediante doação, de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA ANTERIORIDADE REGIMENTAL DE PROTOCOLO.
EM VOTAÇÃO

Estabelece normas para a alienação, mediante doação, de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
EM VOTAÇÃO

Estabelece normas para a alienação, mediante doação, de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS
EM VOTAÇÃO

Estabelece normas para a alienação, mediante doação, de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 58/24:
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:

- Vereadora Kátia Goyatá
- Vereador Vágner Tarcísio de Morais
- Vereador Braz Fernando da Silva

Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:

- Vereador Evanilson Pereira de Andrade;
- Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee;
- Vereadora Tani Rose Ribeiro

Comissão de Obras e Serviços Públicos:

- Vereadora Teresa Suelene de Paula
- Vereador Paulo Agenor Madeira
- Vereador Márcio Fernando Costa

Estabelece normas para a alienação, mediante doação, de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 58/24..........................
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Altera Lei Municipal nº 5.291, de 09 de julho de 2024, que dispõe sobre a instituição e organização do SIMPAD – Sistema Municipal Antidrogas, no
âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA ANTERIORIDADE REGIMENTAL DE PROTOCOLO.
EM VOTAÇÃO

Altera Lei Municipal nº 5.291, de 09 de julho de 2024, que dispõe sobre a instituição e organização do SIMPAD – Sistema Municipal Antidrogas, no
âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
EM VOTAÇÃO

Altera Lei Municipal nº 5.291, de 09 de julho de 2024, que dispõe sobre a instituição e organização do SIMPAD – Sistema Municipal Antidrogas, no
âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS
EM VOTAÇÃO

Altera Lei Municipal nº 5.291, de 09 de julho de 2024, que dispõe sobre a instituição e organização do SIMPAD – Sistema Municipal Antidrogas, no
âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.

Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 59/24:
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:

- Vereadora Kátia Goyatá
- Vereador Vágner Tarcísio de Morais
- Vereador Braz Fernando da Silva

Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:

- Vereador Evanilson Pereira de Andrade;
- Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee;
- Vereadora Tani Rose Ribeiro

Comissão de Obras e Serviços Públicos:

- Vereadora Teresa Suelene de Paula
- Vereador Paulo Agenor Madeira
- Vereador Márcio Fernando Costa

Altera Lei Municipal nº 5.291, de 09 de julho de 2024, que dispõe sobre a instituição e organização do SIMPAD – Sistema Municipal Antidrogas, no
âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.

EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 59/24..........................
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei n° 5.250, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a doação de imóvel e dá outras providências.

Discussão e votação em Segundo Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 31/24.....................
EM VOTAÇÃO

Institui o “Dia Municipal da Cultura do Hip-Hop e seus elementos estruturantes” no Calendário Oficial do Município de Alfenas e dá outras providências.

Discussão e votação em Segundo Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 47/24.....................
EM VOTAÇÃO