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IND 150/2025 - Indicação
Ementa: Indica investigações e providências quanto a queixa de moradores sobre um suposto chiqueiro de porcos nas imediações da ponte da união fundos da Alberto de Oliveira .
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 7:51:55
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: indicação apresentada na R.O. 24.02.25 e encaminhada ao Executivo Municipal em 25.02.25.
Matéria Anexada:
Resposta nº 19 de 2025
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Autor(es):
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 151/2025 - Indicação
Ementa: Realizar um mutirão de limpeza em todas as ruas dos seguintes bairros: Primavera, Campos Elíseos e Santa Edwiges.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 8:53:14
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: indicação apresentada na R.O. 24.02.25 e encaminhada ao Executivo Municipal em 25.02.25.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 153/2025 - Indicação
Ementa: Solicito a possibilidade de fazer um banheiro masculino e um banheiro feminino, na Praça ao lado do Lar São Vicente, onde os motoristas frequentam e estacionam os caminhões, para o bem estar da população.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 16:55:48
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas e aprovadas em Plenário e despachadas ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 154/2025 - Indicação
Ementa: Cobertura da quadra do Centro Esportivo Complexo Vila Formosa, sendo esta, a única descoberta no município de Alfenas, e a instalação de banheiros, visando atender às demandas dos frequentadores, especialmente idosos, garantindo mais conforto e melhores condições para a prática esportiva.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 9:36:59
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas e aprovadas em Plenário e despachadas ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 155/2025 - Indicação
Ementa: Realizar uma limpeza(roçar o mato) em torno do parquinho infantil e da academia ao ar livre que estão localizados na pista de caminhada, no bairro Jardim Boa Esperança.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:11:07
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas e aprovadas em Plenário e despachadas ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 156/2025 - Indicação
Ementa: Fazer a revitalização (iluminação, reforma dos alambrados, colocar rede nos gols, reforma dos banheiros) no campo Caldeirão da Vila, localizado no bairro Vila Betânia.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 8:27:39
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas e aprovadas em Plenário e despachadas ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 158/2025 - Indicação
Ementa: Obra de revitalização de manutenção de espaço público;
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 14:04:01
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas e aprovadas em Plenário e despachadas ao Poder Executivo Municipal.
Matéria Anexada:
Resposta nº 32 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 159/2025 - Indicação
Ementa: Retirada de lixo e entulho
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 14:05:08
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas e aprovadas em Plenário e despachadas ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 160/2025 - Indicação
Ementa: Cronograma de reforma e melhorias nas academias de ginástica ao ar livre de Alfenas, em especial indicamos a reforma da academia de ginástica ao ar livre localizada na Avenida Manoel Alves Taveira.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 14:06:05
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas e aprovadas em Plenário e despachadas ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 161/2025 - Indicação
Ementa: Vem indicar ao Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, que seja feito estudo para implantação de sinalização indicativa de "Rua sem Saída" (padrão Contran - conforme estabelecido no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Vol. II - Sinalização de Advertência – modelo anexo), em ruas nesta condição no município. Em específico temos como exemplo a Rua José Ferreira de Morais – Jardim Aeroporto (final da rua) e também da Rua Areado - Centro (início da rua).
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 14:07:01
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas e aprovadas em Plenário e despachadas ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 163/2025 - Indicação
Ementa: Realizar a instalação de câmeras OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres) em alguns locais de acesso a bairros rurais como Matão, Harmonia, São Tomé, Cascalho, Estrada rural 369 (próximo ao Presídio) , assim como na entrada de Gaspar Lopes, com o intuito de ampliar a segurança e auxiliar na prevenção e investigação de crimes na região.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 14:57:01
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas e aprovadas em Plenário e despachadas ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 164/2025 - Indicação
Ementa: Que verifique a possibilidade de transformar a Praça Padre Afonso Van Graff (em frente a Apae) em uma praça inclusiva que visa promover a igualdade e o direito de lazer a todas as crianças, especialmente aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 7:14:48
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas e aprovadas em Plenário e despachadas ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 165/2025 - Indicação
Ementa: Reforma e Revitalização do Campo Society do Bairro Residencial Oliveira
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 7:57:06
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas e aprovadas em Plenário e despachadas ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 166/2025 - Indicação
Ementa: Reforma e Melhoria do PSF Barranco Alto
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 8:06:29
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas e aprovadas em Plenário e despachadas ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 167/2025 - Indicação
Ementa: Construção de passarela ou ponte para interligação das duas partes do Complexo Esportivo da Vila Formosa a fim de realizar melhorias nas condições de acesso ao local.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 8:28:16
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas e aprovadas em Plenário e despachadas ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 168/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, a implementação do Bolsa Atleta Municipal, visando o desenvolvimento do esporte e valorização dos atletas.
Justificativa: Segundo o site Comunica BR, da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, somente um atleta foi contemplado com a Bolsa Atleta do Governo Federal , no ano de 2023 (não existem dados mais atualizados). Este dado contrasta com o cenário esportivo da nossa cidade.
Só no ano de 2024 a parceria entre o Programa Cidade Escola, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes promoveu a participação de cerca de 200 atletas em competições esportivas estaduais, nacionais e internacionais. Incluindo: atletas participando do Campeonato Mundial de Karatê, no México , estudantes secundaristas participando das etapas do JEMG (Jogos Estudantis de Minas Gerais), o Brasil Ride (campeonato de bike), entre outros.
Assim sendo, e reconhecendo a importância dos atletas alfenenses no esporte, indicamos a viabilização do Bolsa Atleta, dentro dos limites orçamentários do município e respeitando critérios de distribuição de bolsas, que podem ser flexíveis de edital para edital. Consideramos um critério importante comprovar a participação em competições esportivas oficiais com modalidades olímpicas e paralímpicas ou ainda modalidades não olímpicas, reconhecidas pelas confederações esportivas nacionais ou entidades equivalentes.
Consideramos ainda, de suma importância, mobilizar, legal e juridicamente, esforços para que menores de idade também possam usar o benefício, visto que o treinamento esportivo de alto impacto começa ainda na infância e adolescência.
Os benefício de se ter crianças, adolescentes e adultos inseridos nos contextos do esporte e das competições esportivas são amplamente divulgados e perpassam pelas dimensões emocionais, de saúde pública e sociais mas, é necessário dizer que, aliado a prática esportiva de alto rendimento a bolsa atleta pode significar:
- maior foco nos treinos e competições;
- formação profissional e social que só o esporte pode proporcionar;
- proporcionar a compra de suportes e materiais esportivos necessários para a prática do atleta;
- acompanhamento com profissional de nutrição esportiva e educador físico.
Orientamos que o único critério que não se deve abrir mão é de que jovens em idade escolar estejam regularmente matriculados em instituição de ensino ou terem completado o Ensino Médio, no caso de idade suficiente para conclusão.
Neste sentido indico o estudo sobre a política pública e coloco mandato à disposição do executivo, aliado à sua secretaria de esportes. Em anexo enviamos lei semelhante, aprovada no município de Poços de Caldas, e que nos parece plausível para nossa realidade, com adequações necessárias.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 8:38:39
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas e aprovadas em Plenário e despachadas ao Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 169/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja feita a limpeza dos cemitérios municipais, a fim de garantir a segurança e o respeito aos entes falecidos e aos familiares.
Justificativa: Os cemitérios municipais de Alfenas, encontram-se, com grande acúmulo de mato e resíduos que comprometem a higiene, a segurança e o respeito aos entes falecidos e aos familiares que visitam os sepulcros de seus entes queridos.
Tendo em vista que a situação tem causado transtornos aos cidadãos e gerado reclamações constantes por parte da população, que, além de conviver com um ambiente desagradável, também está exposta a possíveis riscos de saúde e acidentes. Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada com urgência a manutenção e limpeza adequada dos cemitérios, com especial atenção à capinação, uma vez que são fundamentais para garantir um ambiente digno, seguro para a visitação, além de contribuir para o bem-estar coletivo da cidade e respeito aos que ali estão sepultados.
Que seja instituído um cronograma regular de limpeza e conservação, a fim de evitar o acúmulo de sujeira e mato, e para que o espaço esteja sempre em condições apropriadas.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 8:59:37
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas e aprovadas em Plenário e despachadas ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 170/2025 - Indicação
Ementa: Criação de aplicativo apara garantir acesso e transparência a fila do sus;
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 406/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 9:45:55
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas e aprovadas em Plenário e despachadas ao Poder Executivo Municipal.
Matéria Anexada:
Resposta nº 32 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 171/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação da análise da possibilidade da execução das obras de recapeamento asfáltico na Rua Plínio Leite da Silva, bairro Jardim Boa Esperança na cidade de Alfenas – MG.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 16:32:01
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas na R.O. 17.03.25 e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 173/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Iluminação da Pista de Caminhada no Bairro Santa Rita e Avenida Ruy Martins dos Santos
Justificativa:
A falta de iluminação na pista de caminhada do bairro Santa Rita, nos fundos do Colégio Atenas, e na Avenida Ruy Martins dos Santos, que liga o bairro Jardim da Colina à BR-491, compromete a segurança dos moradores que utilizam esses espaços para lazer e atividades físicas. A instalação de iluminação adequada proporcionará mais segurança e melhor qualidade de vida para a população.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:54:15
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas na R.O. 17.03.25 e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 175/2025 - Indicação
Ementa: Notificar a CEMIG para realizar manutenção constante na rede elétrica do bairro Distrito do Barranco Alto, devido a várias reclamações dos moradores a respeito a queda de energia que acontece constantemente.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 13:42:56
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas na R.O. 17.03.25 e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 176/2025 - Indicação
Ementa: Realizar melhorias no Atendimento do Posto de Estratégia Saúde da Família (ESF) do Bairro Vila Esperança, tendo em vista que tenho recebido diversas reclamações da população quanto a demora para marcação de consultas, quanto a falta de visitas domiciliares e também quanto a falta de cortesia dos servidores para com a população.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 14:36:50
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas na R.O. 17.03.25 e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Matéria Anexada:
Resposta nº 39 de 2025
Data Anexação: 2 de Abril de 2025
Autor(es):
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 177/2025 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de realizar um plano de arborização das áreas das escolas municipais, promovendo o plantio de árvores nativas e frutíferas nos espaços disponíveis.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 14:38:37
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas na R.O. 17.03.25 e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 178/2025 - Indicação
Ementa: Realizar um projeto visando reestruturar a área verde do Bairro Pôr do Sol II, ao final da Rua José Paraíso, mediante término da calçada, implantação de um parquinho infantil, academia ao ar livre, a criação de um bosque com arborização adequada e a restauração e preservação da mina que existe no local que é bastante utilizada para consumo da população.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 14:40:37
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas na R.O. 17.03.25 e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 179/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Seja realizada a roçada e retirada de entulhos em toda a área ao redor do Córrego do Pântano, fundos da Escola Dona Zinica.
Justificativa: Garantir a manutenção e conservação do espaço público, prevenindo riscos à saúde e segurança da população
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:29:18
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas na R.O. 17.03.25 e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 180/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Continuidade da limpeza e retirada de entulhos na área verde do Jardim Elite e do bairro Santa Rita, iniciando na serralheria do cipó até atingir a área fundos do jardim tropical.
Justificativa: Garantir a manutenção da ordem e da saúde pública, proporcionando um ambiente mais seguro e adequado aos moradores da região.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:30:09
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas na R.O. 17.03.25 e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 181/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que a Procuradoria Geral do município verifique a possível atuação em conjunto com o Ministério Público, para buscar medidas em defesa da coletividade, para que seja tomada medidas sobre o trevo de Alfenas.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:51:05
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas na R.O. 17.03.25 e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 183/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a realização de um estudo técnico com o objetivo de elaborar um projeto básico e executivo que possibilite determinar o valor estimado para a construção de uma passarela no trevo de Alfenas, localizado em frente à Unifenas.
A elaboração deste projeto permitirá conhecer o custo aproximado da obra, possibilitando a premissa junto à empresa EPR Vias do Café, atual concessionária da rodovia, em viabilizar a execução da obra, bem como a eventual busca de apoio financeiro junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 8:33:22
Autor:
Ednilson
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas na R.O. 17.03.25 e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 184/2025 - Indicação
Ementa: Implementação do Programa de Alfabetização e Letramento da Língua Inglesa – Escola Bilíngue, por meio do método Inglês Fácil Express, nas escolas municipais, atendendo à Lei nº 13.415/2017, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da língua inglesa no Ensino Fundamental. O programa visa oferecer educação bilíngue a todas as crianças da rede municipal, além de proporcionar capacitação para funcionários públicos e cidadãos alfabetizados na língua portuguesa.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 8:55:56
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas na R.O. 17.03.25 e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 185/2025 - Indicação
Ementa: Estabelecer um valor máximo de R$170,00(cento e setenta reais) para o pagamento das contas de água e luz dos beneficiários do Cadastro Único que recebem auxílio do CREAS, com o objetivo de promover uma distribuição mais equitativa dos recursos, garantindo que um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social tenha acesso ao benefício, além de incentivar o consumo consciente desses serviços essenciais.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 9:20:42
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas na R.O. 17.03.25 e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 186/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Realização de poda das árvores situadas na Praça Sebastião da Silveira Barroso, no bairro São Vicente, nas proximidades do Lar São Vicente.
Justificativa: Garantir a segurança dos transeuntes, melhorar a iluminação pública no local e prevenir possíveis acidentes causados por galhos que possam representar risco à população devido a fiação elétrica
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 9:38:16
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas na R.O. 17.03.25 e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 188/2025 - Indicação
Ementa: Aquisição e instalação do projeto “bueiros
inteligentes”
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 9:39:59
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas na R.O. 17.03.25 e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 189/2025 - Indicação
Ementa: Assunto:
Limpeza e Retirada de Entulhos no Bairro Jardim Primavera
Justificativa:
A presença de entulhos próximos à pista de caminhada do bairro Jardim Primavera tem causado transtornos e pode gerar riscos à saúde e segurança dos moradores. A realização da limpeza e remoção dos resíduos contribuirá para a melhoria do ambiente e o bem-estar da comunidade.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 9:49:00
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas na R.O. 17.03.25 e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 190/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de locação de um imóvel na cidade de Belo Horizonte, no intuito de acolher os cidadãos alfenenses que estão sob tratamento médico na capital mineira, o que garantirá o mínimo de acolhimento na vida desses pacientes e seus acompanhantes que tanto sofrem durante os tratamentos.
Justificativa: Acontece que, a Prefeitura de Alfenas possuí convênio com diversas cidades para o tratamento de saúde, visto que é referência e recebe 36(trinta e seis) municípios em nossa cidade, contudo, para tratamento mais complexos, os cidadãos são encaminhados à capital mineira.
Por isso, mostra-se de extrema importância o custeio de alimentos aos cidadãos que buscam tratamento fora do domicilio, sendo amparados pela denominada ATFD, porém. além de o valor ser muito baixo, os pacientes e seus acompanhantes não possuem um local para descanso e acolhimento.
Dessa maneira, tem sido muito comum os município locarem imóveis na capital para fins de abrigar seus pacientes, portanto, venho apresentar está indicação que é de altíssima relevância para todos.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 10:38:19
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas na R.O. 17.03.25 e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 191/2025 - Indicação
Ementa: que junto ao MP para que este Solicite/Recomende a empresa Concessionária EPR que sejam construídos imediatamente, quebra molas e sonorizadores, bem como seja melhorada a sinalização vertical e horizontal informando sobre a travessia de pedestres no trevo principal do município de Alfenas (trevo da Unifenas)
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 8:10:42
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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IND 193/2025 - Indicação
Ementa: Solicito a possibilidade de fazer um mutirão de limpeza nos bueiros do bairro Jardim São Carlos de baixo e de cima, devido a forte chuva no último domingo , inundou várias residências e os bueiros estão todos entupidos. Para o bem estar da população
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 9:55:11
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Encaminho Indicações apresentadas em Reunião ordinária de 24.03.2025, já despachadas ao Poder Executivo Municipal encaminhado para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 195/2025 - Indicação
Ementa: Solicito a possibilidade de dar manutenção na academia ao ar livre no bairro Distrito Industrial, para o bem estar de todos que ali frequentam.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 9:56:53
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Encaminho Indicações apresentadas em Reunião ordinária de 24.03.2025, já despachadas ao Poder Executivo Municipal encaminhado para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 196/2025 - Indicação
Ementa: Indicação de colocação de mais placas de identificação com o nome das ruas localizadas nos bairros Vale Verde, Residencial Oliveira e Residencial Novo Horizonte.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 12:12:04
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Encaminho Indicações apresentadas em Reunião ordinária de 24.03.2025, já despachadas ao Poder Executivo Municipal encaminhado para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 197/2025 - Indicação
Ementa: Execução das obras de canalização ou escoamento das águas pluviais ( das chuvas) que saem do 1º cemitério (mais antigo).
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 12:12:56
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Encaminho Indicações apresentadas em Reunião ordinária de 24.03.2025, já despachadas ao Poder Executivo Municipal encaminhado para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 198/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para a colocação de postes de iluminação pública na entrada do bairro Recreio Vale Verde e no bairro rural Condomínio Bambuzal na cidade de Alfenas – MG.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 12:13:51
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Encaminho Indicações apresentadas em Reunião ordinária de 24.03.2025, já despachadas ao Poder Executivo Municipal encaminhado para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 199/2025 - Indicação
Ementa: Criação de Programa de Assinatura de Academias para Servidores Públicos, Atletas e Idosos em Parceria com o Programa Cidade Escola
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 500/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 12:15:38
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Encaminho Indicações apresentadas em Reunião ordinária de 24.03.2025, já despachadas ao Poder Executivo Municipal encaminhado para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 200/2025 - Indicação
Ementa: Implementação de Parceria com Clínicas de Álcool e Drogas
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 12:16:44
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Encaminho Indicações apresentadas em Reunião ordinária de 24.03.2025, já despachadas ao Poder Executivo Municipal encaminhado para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 201/2025 - Indicação
Ementa: Estudo do transito no trecho da Rua João de Souza Sobrinho, em frente ao Sesi, no sentido de possibilitar melhorias no transito e melhor sinalização do trecho.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 12:17:44
Autor:
Ednilson
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Encaminho Indicações apresentadas em Reunião ordinária de 24.03.2025, já despachadas ao Poder Executivo Municipal encaminhado para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 202/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Venho respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a necessidade de instalação e melhoria da iluminação pública no trevo do Distrito Industrial, no trevo da Casa Nobre e também no início da Rua Brauna, entrada do bairro residencial Vale Verde.
Justificativa: A ausência de iluminação adequada nesses locais compromete a segurança de motoristas e pedestres, aumentando o risco de acidentes e dificultando a visibilidade no período noturno. Além disso, a iluminação pública desempenha um papel fundamental na segurança, contribuindo para a redução da criminalidade e proporcionando mais tranquilidade à população que transita pela região.
Diante disso, solicito que sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da iluminação pública nesses pontos, garantindo mais segurança e bem-estar para todos.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 14:23:57
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Encaminho Indicações apresentadas em Reunião ordinária de 24.03.2025, já despachadas ao Poder Executivo Municipal encaminhado para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 203/2025 - Indicação
Ementa: Criação de Projeto para Consultas e Exames de Vista nas Escolas, com Fornecimento de Óculos Gratuitamente para Crianças
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 15:48:45
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Encaminho Indicações apresentadas em Reunião ordinária de 24.03.2025, já despachadas ao Poder Executivo Municipal encaminhado para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 204/2025 - Indicação
Ementa: Aquisição de Ultrassons Móveis e Aumento do Quadro de Profissionais para Exames de Imagem;
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 15:49:43
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Encaminho Indicações apresentadas em Reunião ordinária de 24.03.2025, já despachadas ao Poder Executivo Municipal encaminhado para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 205/2025 - Indicação
Ementa: Alteração do inciso I do artigo III da Lei
Municipal nº 4.960, de 22 de junho de 2020
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 16:45:14
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Encaminho Indicações apresentadas em Reunião ordinária de 24.03.2025, já despachadas ao Poder Executivo Municipal encaminhado para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 206/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de Galerias Pluviais adequadas na Rua Wanderley de Castro, principalmente nas proximidades da ESF, considerando os recentes desastres naturais, incluindo alagamentos e destruição, que afetaram a Rua Wanderley de Castro e outros pontos da cidade de Alfenas.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 7:57:42
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Encaminho Indicações apresentadas em Reunião ordinária de 24.03.2025, já despachadas ao Poder Executivo Municipal encaminhado para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 207/2025 - Indicação
Ementa: Realizar um mutirão com médicos neurologistas e psiquiátricas, além de equipe multidisciplinar, para diagnóstico de autismo, visando facilitar o acesso ao diagnóstico de TEA para crianças que ainda não o possuem.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 7:58:28
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Encaminho Indicações apresentadas em Reunião ordinária de 24.03.2025, já despachadas ao Poder Executivo Municipal encaminhado para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 208/2025 - Indicação
Ementa: Realizar modificações na Rua Carmen Carnevalli, no Bairro Jardim Nova América, para que seja permitido estacionamento de veículos de apenas um lado da via, devido a dificuldade de circulação de veículos quando há carros estacionados dos dois lados, principalmente próximo a Arena Show de Bola.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 8:00:13
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Encaminho Indicações apresentadas em Reunião ordinária de 24.03.2025, já despachadas ao Poder Executivo Municipal encaminhado para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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