Indicação nº 184 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
184
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
459
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jefferson dos Reis Padilha Goncalves (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 10:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implementação do Programa de Alfabetização e Letramento da Língua Inglesa – Escola Bilíngue, por meio do método Inglês Fácil Express, nas escolas municipais, atendendo à Lei nº 13.415/2017, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da língua inglesa no Ensino Fundamental. O programa visa oferecer educação bilíngue a todas as crianças da rede municipal, além de proporcionar capacitação para funcionários públicos e cidadãos alfabetizados na língua portuguesa.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Documento: OFCAM Nº 036/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na R.O. 17.03.2025.
Documento: OFCAM Nº 036/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na R.O. 17.03.2025.