OFCAM Nº 036/2025 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
36
Complemento
Ano
2025
Data
18/03/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha Indicações apresentadas na R.O. 17.03.2025.
Interessado
Matheus Paccini Pereira
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 171 de 2025
Solicitação da análise da possibilidade da execução das obras de recapeamento asfáltico na Rua Plínio Leite da Silva, bairro Jardim Boa Esperança na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 172 de 2025
Solicita análise da possibilidade da expedição de carteirinhas de identificação para pessoas portadoras de Fibromialgia na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 173 de 2025
Assunto: Iluminação da Pista de Caminhada no Bairro Santa Rita e Avenida Ruy Martins dos Santos Justificativa: A falta de iluminação na pista de caminhada do bairro Santa Rita, nos fundos do Colégio Atenas, e na Avenida Ruy Martins dos Santos, que liga o bairro Jardim da Colina à BR-491, compromete a segurança dos moradores que utilizam esses espaços para lazer e atividades físicas. A instalação de iluminação adequada proporcionará mais segurança e melhor qualidade de vida para a população.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 174 de 2025
Realizar uma reforma nos banheiros da Escola Municipal Nicolau Coutinho, Bairro rural dos Bárbaras.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 175 de 2025
Notificar a CEMIG para realizar manutenção constante na rede elétrica do bairro Distrito do Barranco Alto, devido a várias reclamações dos moradores a respeito a queda de energia que acontece constantemente.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 176 de 2025
Realizar melhorias no Atendimento do Posto de Estratégia Saúde da Família (ESF) do Bairro Vila Esperança, tendo em vista que tenho recebido diversas reclamações da população quanto a demora para marcação de consultas, quanto a falta de visitas domiciliares e também quanto a falta de cortesia dos servidores para com a população.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 177 de 2025
Verificar a possibilidade de realizar um plano de arborização das áreas das escolas municipais, promovendo o plantio de árvores nativas e frutíferas nos espaços disponíveis.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 178 de 2025
Realizar um projeto visando reestruturar a área verde do Bairro Pôr do Sol II, ao final da Rua José Paraíso, mediante término da calçada, implantação de um parquinho infantil, academia ao ar livre, a criação de um bosque com arborização adequada e a restauração e preservação da mina que existe no local que é bastante utilizada para consumo da população.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 179 de 2025
Assunto: Seja realizada a roçada e retirada de entulhos em toda a área ao redor do Córrego do Pântano, fundos da Escola Dona Zinica. Justificativa: Garantir a manutenção e conservação do espaço público, prevenindo riscos à saúde e segurança da população
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 180 de 2025
Assunto: Continuidade da limpeza e retirada de entulhos na área verde do Jardim Elite e do bairro Santa Rita, iniciando na serralheria do cipó até atingir a área fundos do jardim tropical. Justificativa: Garantir a manutenção da ordem e da saúde pública, proporcionando um ambiente mais seguro e adequado aos moradores da região.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 181 de 2025
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que a Procuradoria Geral do município verifique a possível atuação em conjunto com o Ministério Público, para buscar medidas em defesa da coletividade, para que seja tomada medidas sobre o trevo de Alfenas.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 182 de 2025
Criação de um calendário de divulgação regular e acessível sobre a coleta seletiva no município, com vistas a garantir que toda a população tenha conhecimento dos dias, horários e procedimentos corretos para a separação e destinação dos resíduos recicláveis.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 183 de 2025
Indico ao Executivo Municipal a realização de um estudo técnico com o objetivo de elaborar um projeto básico e executivo que possibilite determinar o valor estimado para a construção de uma passarela no trevo de Alfenas, localizado em frente à Unifenas. A elaboração deste projeto permitirá conhecer o custo aproximado da obra, possibilitando a premissa junto à empresa EPR Vias do Café, atual concessionária da rodovia, em viabilizar a execução da obra, bem como a eventual busca de apoio financeiro junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 184 de 2025
Implementação do Programa de Alfabetização e Letramento da Língua Inglesa – Escola Bilíngue, por meio do método Inglês Fácil Express, nas escolas municipais, atendendo à Lei nº 13.415/2017, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da língua inglesa no Ensino Fundamental. O programa visa oferecer educação bilíngue a todas as crianças da rede municipal, além de proporcionar capacitação para funcionários públicos e cidadãos alfabetizados na língua portuguesa.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 185 de 2025
Estabelecer um valor máximo de R$170,00(cento e setenta reais) para o pagamento das contas de água e luz dos beneficiários do Cadastro Único que recebem auxílio do CREAS, com o objetivo de promover uma distribuição mais equitativa dos recursos, garantindo que um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social tenha acesso ao benefício, além de incentivar o consumo consciente desses serviços essenciais.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 186 de 2025
Assunto: Realização de poda das árvores situadas na Praça Sebastião da Silveira Barroso, no bairro São Vicente, nas proximidades do Lar São Vicente. Justificativa: Garantir a segurança dos transeuntes, melhorar a iluminação pública no local e prevenir possíveis acidentes causados por galhos que possam representar risco à população devido a fiação elétrica
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 187 de 2025
Verificar a possibilidade de retomada dos atendimentos e demandas da farmácia no PSF do Bairro Vila Promessa.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 188 de 2025
Aquisição e instalação do projeto “bueiros inteligentes”
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 189 de 2025
Assunto: Limpeza e Retirada de Entulhos no Bairro Jardim Primavera Justificativa: A presença de entulhos próximos à pista de caminhada do bairro Jardim Primavera tem causado transtornos e pode gerar riscos à saúde e segurança dos moradores. A realização da limpeza e remoção dos resíduos contribuirá para a melhoria do ambiente e o bem-estar da comunidade.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 190 de 2025
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de locação de um imóvel na cidade de Belo Horizonte, no intuito de acolher os cidadãos alfenenses que estão sob tratamento médico na capital mineira, o que garantirá o mínimo de acolhimento na vida desses pacientes e seus acompanhantes que tanto sofrem durante os tratamentos. Justificativa: Acontece que, a Prefeitura de Alfenas possuí convênio com diversas cidades para o tratamento de saúde, visto que é referência e recebe 36(trinta e seis) municípios em nossa cidade, contudo, para tratamento mais complexos, os cidadãos são encaminhados à capital mineira. Por isso, mostra-se de extrema importância o custeio de alimentos aos cidadãos que buscam tratamento fora do domicilio, sendo amparados pela denominada ATFD, porém. além de o valor ser muito baixo, os pacientes e seus acompanhantes não possuem um local para descanso e acolhimento. Dessa maneira, tem sido muito comum os município locarem imóveis na capital para fins de abrigar seus pacientes, portanto, venho apresentar está indicação que é de altíssima relevância para todos.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 191 de 2025
que junto ao MP para que este Solicite/Recomende a empresa Concessionária EPR que sejam construídos imediatamente, quebra molas e sonorizadores, bem como seja melhorada a sinalização vertical e horizontal informando sobre a travessia de pedestres no trevo principal do município de Alfenas (trevo da Unifenas)
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 192 de 2025
Criação de um comitê de crise e prevenção contra enchentes e alagamentos na cidade.
Matéria: Indicação nº 171 de 2025
Solicitação da análise da possibilidade da execução das obras de recapeamento asfáltico na Rua Plínio Leite da Silva, bairro Jardim Boa Esperança na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 172 de 2025
Solicita análise da possibilidade da expedição de carteirinhas de identificação para pessoas portadoras de Fibromialgia na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 173 de 2025
Assunto: Iluminação da Pista de Caminhada no Bairro Santa Rita e Avenida Ruy Martins dos Santos Justificativa: A falta de iluminação na pista de caminhada do bairro Santa Rita, nos fundos do Colégio Atenas, e na Avenida Ruy Martins dos Santos, que liga o bairro Jardim da Colina à BR-491, compromete a segurança dos moradores que utilizam esses espaços para lazer e atividades físicas. A instalação de iluminação adequada proporcionará mais segurança e melhor qualidade de vida para a população.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 174 de 2025
Realizar uma reforma nos banheiros da Escola Municipal Nicolau Coutinho, Bairro rural dos Bárbaras.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 175 de 2025
Notificar a CEMIG para realizar manutenção constante na rede elétrica do bairro Distrito do Barranco Alto, devido a várias reclamações dos moradores a respeito a queda de energia que acontece constantemente.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 176 de 2025
Realizar melhorias no Atendimento do Posto de Estratégia Saúde da Família (ESF) do Bairro Vila Esperança, tendo em vista que tenho recebido diversas reclamações da população quanto a demora para marcação de consultas, quanto a falta de visitas domiciliares e também quanto a falta de cortesia dos servidores para com a população.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 177 de 2025
Verificar a possibilidade de realizar um plano de arborização das áreas das escolas municipais, promovendo o plantio de árvores nativas e frutíferas nos espaços disponíveis.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 178 de 2025
Realizar um projeto visando reestruturar a área verde do Bairro Pôr do Sol II, ao final da Rua José Paraíso, mediante término da calçada, implantação de um parquinho infantil, academia ao ar livre, a criação de um bosque com arborização adequada e a restauração e preservação da mina que existe no local que é bastante utilizada para consumo da população.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 179 de 2025
Assunto: Seja realizada a roçada e retirada de entulhos em toda a área ao redor do Córrego do Pântano, fundos da Escola Dona Zinica. Justificativa: Garantir a manutenção e conservação do espaço público, prevenindo riscos à saúde e segurança da população
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 180 de 2025
Assunto: Continuidade da limpeza e retirada de entulhos na área verde do Jardim Elite e do bairro Santa Rita, iniciando na serralheria do cipó até atingir a área fundos do jardim tropical. Justificativa: Garantir a manutenção da ordem e da saúde pública, proporcionando um ambiente mais seguro e adequado aos moradores da região.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 181 de 2025
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que a Procuradoria Geral do município verifique a possível atuação em conjunto com o Ministério Público, para buscar medidas em defesa da coletividade, para que seja tomada medidas sobre o trevo de Alfenas.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 182 de 2025
Criação de um calendário de divulgação regular e acessível sobre a coleta seletiva no município, com vistas a garantir que toda a população tenha conhecimento dos dias, horários e procedimentos corretos para a separação e destinação dos resíduos recicláveis.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 183 de 2025
Indico ao Executivo Municipal a realização de um estudo técnico com o objetivo de elaborar um projeto básico e executivo que possibilite determinar o valor estimado para a construção de uma passarela no trevo de Alfenas, localizado em frente à Unifenas. A elaboração deste projeto permitirá conhecer o custo aproximado da obra, possibilitando a premissa junto à empresa EPR Vias do Café, atual concessionária da rodovia, em viabilizar a execução da obra, bem como a eventual busca de apoio financeiro junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 184 de 2025
Implementação do Programa de Alfabetização e Letramento da Língua Inglesa – Escola Bilíngue, por meio do método Inglês Fácil Express, nas escolas municipais, atendendo à Lei nº 13.415/2017, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da língua inglesa no Ensino Fundamental. O programa visa oferecer educação bilíngue a todas as crianças da rede municipal, além de proporcionar capacitação para funcionários públicos e cidadãos alfabetizados na língua portuguesa.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 185 de 2025
Estabelecer um valor máximo de R$170,00(cento e setenta reais) para o pagamento das contas de água e luz dos beneficiários do Cadastro Único que recebem auxílio do CREAS, com o objetivo de promover uma distribuição mais equitativa dos recursos, garantindo que um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social tenha acesso ao benefício, além de incentivar o consumo consciente desses serviços essenciais.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 186 de 2025
Assunto: Realização de poda das árvores situadas na Praça Sebastião da Silveira Barroso, no bairro São Vicente, nas proximidades do Lar São Vicente. Justificativa: Garantir a segurança dos transeuntes, melhorar a iluminação pública no local e prevenir possíveis acidentes causados por galhos que possam representar risco à população devido a fiação elétrica
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 187 de 2025
Verificar a possibilidade de retomada dos atendimentos e demandas da farmácia no PSF do Bairro Vila Promessa.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 188 de 2025
Aquisição e instalação do projeto “bueiros inteligentes”
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 189 de 2025
Assunto: Limpeza e Retirada de Entulhos no Bairro Jardim Primavera Justificativa: A presença de entulhos próximos à pista de caminhada do bairro Jardim Primavera tem causado transtornos e pode gerar riscos à saúde e segurança dos moradores. A realização da limpeza e remoção dos resíduos contribuirá para a melhoria do ambiente e o bem-estar da comunidade.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 190 de 2025
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de locação de um imóvel na cidade de Belo Horizonte, no intuito de acolher os cidadãos alfenenses que estão sob tratamento médico na capital mineira, o que garantirá o mínimo de acolhimento na vida desses pacientes e seus acompanhantes que tanto sofrem durante os tratamentos. Justificativa: Acontece que, a Prefeitura de Alfenas possuí convênio com diversas cidades para o tratamento de saúde, visto que é referência e recebe 36(trinta e seis) municípios em nossa cidade, contudo, para tratamento mais complexos, os cidadãos são encaminhados à capital mineira. Por isso, mostra-se de extrema importância o custeio de alimentos aos cidadãos que buscam tratamento fora do domicilio, sendo amparados pela denominada ATFD, porém. além de o valor ser muito baixo, os pacientes e seus acompanhantes não possuem um local para descanso e acolhimento. Dessa maneira, tem sido muito comum os município locarem imóveis na capital para fins de abrigar seus pacientes, portanto, venho apresentar está indicação que é de altíssima relevância para todos.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 191 de 2025
que junto ao MP para que este Solicite/Recomende a empresa Concessionária EPR que sejam construídos imediatamente, quebra molas e sonorizadores, bem como seja melhorada a sinalização vertical e horizontal informando sobre a travessia de pedestres no trevo principal do município de Alfenas (trevo da Unifenas)
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 192 de 2025
Criação de um comitê de crise e prevenção contra enchentes e alagamentos na cidade.