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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 172 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

172

Data de Apresentação

07/03/2025

Número do Protocolo

421

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Evanilson Pereira de Andrade (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 09:32 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita análise da possibilidade da expedição de carteirinhas de identificação para pessoas portadoras de Fibromialgia na cidade de Alfenas – MG.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 421/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 16:40:37
    Data Votação: 10 de Março de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Março de 2025
    Documento: OFCAM Nº 030/2025 - Ofício da Câmara
    Encaminha ao Executivo as indicações lidas na 7ª Reunião Ordinária realizada em 10.03.2025.
    Data Anexação: 18 de Março de 2025
    Documento: OFCAM Nº 036/2025 - Ofício da Câmara
    Encaminha Indicações apresentadas na R.O. 17.03.2025.
    OpenAPI