OFCAM Nº 030/2025 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
30
Complemento
Ano
2025
Data
11/03/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Executivo as indicações lidas na 7ª Reunião Ordinária realizada em 10.03.2025.
Interessado
Matheus Paccini
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 152 de 2025
Interceder junto ao setor competente a fim de providenciar uma “ OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” no Bairro Bosque dos Ipês, na Rua Francisco Esteves, nº 37 e arredores.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 153 de 2025
Solicito a possibilidade de fazer um banheiro masculino e um banheiro feminino, na Praça ao lado do Lar São Vicente, onde os motoristas frequentam e estacionam os caminhões, para o bem estar da população.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 154 de 2025
Cobertura da quadra do Centro Esportivo Complexo Vila Formosa, sendo esta, a única descoberta no município de Alfenas, e a instalação de banheiros, visando atender às demandas dos frequentadores, especialmente idosos, garantindo mais conforto e melhores condições para a prática esportiva.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 155 de 2025
Realizar uma limpeza(roçar o mato) em torno do parquinho infantil e da academia ao ar livre que estão localizados na pista de caminhada, no bairro Jardim Boa Esperança.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 156 de 2025
Fazer a revitalização (iluminação, reforma dos alambrados, colocar rede nos gols, reforma dos banheiros) no campo Caldeirão da Vila, localizado no bairro Vila Betânia.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 157 de 2025
Realizar uma limpeza na área ao entorno da ponte localizada nos fundos do CEMEI Maria Conceição Carvalho (Dona Zinica).
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 158 de 2025
Obra de revitalização de manutenção de espaço público;
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 159 de 2025
Retirada de lixo e entulho
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 160 de 2025
Cronograma de reforma e melhorias nas academias de ginástica ao ar livre de Alfenas, em especial indicamos a reforma da academia de ginástica ao ar livre localizada na Avenida Manoel Alves Taveira.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 161 de 2025
Vem indicar ao Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, que seja feito estudo para implantação de sinalização indicativa de "Rua sem Saída" (padrão Contran - conforme estabelecido no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Vol. II - Sinalização de Advertência – modelo anexo), em ruas nesta condição no município. Em específico temos como exemplo a Rua José Ferreira de Morais – Jardim Aeroporto (final da rua) e também da Rua Areado - Centro (início da rua).
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 162 de 2025
Promover a implantação de um projeto denominado "Família e Escola Unidas contra as Drogas", com o objetivo de envolver não só os alunos, mas também os pais na prevenção ao uso de drogas entre crianças e adolescentes, oferecendo informações e apoio para lidar com o tema em casa.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 163 de 2025
Realizar a instalação de câmeras OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres) em alguns locais de acesso a bairros rurais como Matão, Harmonia, São Tomé, Cascalho, Estrada rural 369 (próximo ao Presídio) , assim como na entrada de Gaspar Lopes, com o intuito de ampliar a segurança e auxiliar na prevenção e investigação de crimes na região.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 164 de 2025
Que verifique a possibilidade de transformar a Praça Padre Afonso Van Graff (em frente a Apae) em uma praça inclusiva que visa promover a igualdade e o direito de lazer a todas as crianças, especialmente aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 165 de 2025
Reforma e Revitalização do Campo Society do Bairro Residencial Oliveira
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 166 de 2025
Reforma e Melhoria do PSF Barranco Alto
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 167 de 2025
Construção de passarela ou ponte para interligação das duas partes do Complexo Esportivo da Vila Formosa a fim de realizar melhorias nas condições de acesso ao local.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 168 de 2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, a implementação do Bolsa Atleta Municipal, visando o desenvolvimento do esporte e valorização dos atletas. Justificativa: Segundo o site Comunica BR, da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, somente um atleta foi contemplado com a Bolsa Atleta do Governo Federal , no ano de 2023 (não existem dados mais atualizados). Este dado contrasta com o cenário esportivo da nossa cidade. Só no ano de 2024 a parceria entre o Programa Cidade Escola, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes promoveu a participação de cerca de 200 atletas em competições esportivas estaduais, nacionais e internacionais. Incluindo: atletas participando do Campeonato Mundial de Karatê, no México , estudantes secundaristas participando das etapas do JEMG (Jogos Estudantis de Minas Gerais), o Brasil Ride (campeonato de bike), entre outros. Assim sendo, e reconhecendo a importância dos atletas alfenenses no esporte, indicamos a viabilização do Bolsa Atleta, dentro dos limites orçamentários do município e respeitando critérios de distribuição de bolsas, que podem ser flexíveis de edital para edital. Consideramos um critério importante comprovar a participação em competições esportivas oficiais com modalidades olímpicas e paralímpicas ou ainda modalidades não olímpicas, reconhecidas pelas confederações esportivas nacionais ou entidades equivalentes. Consideramos ainda, de suma importância, mobilizar, legal e juridicamente, esforços para que menores de idade também possam usar o benefício, visto que o treinamento esportivo de alto impacto começa ainda na infância e adolescência. Os benefício de se ter crianças, adolescentes e adultos inseridos nos contextos do esporte e das competições esportivas são amplamente divulgados e perpassam pelas dimensões emocionais, de saúde pública e sociais mas, é necessário dizer que, aliado a prática esportiva de alto rendimento a bolsa atleta pode significar: - maior foco nos treinos e competições; - formação profissional e social que só o esporte pode proporcionar; - proporcionar a compra de suportes e materiais esportivos necessários para a prática do atleta; - acompanhamento com profissional de nutrição esportiva e educador físico. Orientamos que o único critério que não se deve abrir mão é de que jovens em idade escolar estejam regularmente matriculados em instituição de ensino ou terem completado o Ensino Médio, no caso de idade suficiente para conclusão. Neste sentido indico o estudo sobre a política pública e coloco mandato à disposição do executivo, aliado à sua secretaria de esportes. Em anexo enviamos lei semelhante, aprovada no município de Poços de Caldas, e que nos parece plausível para nossa realidade, com adequações necessárias.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 169 de 2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja feita a limpeza dos cemitérios municipais, a fim de garantir a segurança e o respeito aos entes falecidos e aos familiares. Justificativa: Os cemitérios municipais de Alfenas, encontram-se, com grande acúmulo de mato e resíduos que comprometem a higiene, a segurança e o respeito aos entes falecidos e aos familiares que visitam os sepulcros de seus entes queridos. Tendo em vista que a situação tem causado transtornos aos cidadãos e gerado reclamações constantes por parte da população, que, além de conviver com um ambiente desagradável, também está exposta a possíveis riscos de saúde e acidentes. Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada com urgência a manutenção e limpeza adequada dos cemitérios, com especial atenção à capinação, uma vez que são fundamentais para garantir um ambiente digno, seguro para a visitação, além de contribuir para o bem-estar coletivo da cidade e respeito aos que ali estão sepultados. Que seja instituído um cronograma regular de limpeza e conservação, a fim de evitar o acúmulo de sujeira e mato, e para que o espaço esteja sempre em condições apropriadas.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 170 de 2025
Criação de aplicativo apara garantir acesso e transparência a fila do sus;
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 172 de 2025
Solicita análise da possibilidade da expedição de carteirinhas de identificação para pessoas portadoras de Fibromialgia na cidade de Alfenas – MG.
Matéria: Indicação nº 152 de 2025
Interceder junto ao setor competente a fim de providenciar uma “ OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” no Bairro Bosque dos Ipês, na Rua Francisco Esteves, nº 37 e arredores.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 153 de 2025
Solicito a possibilidade de fazer um banheiro masculino e um banheiro feminino, na Praça ao lado do Lar São Vicente, onde os motoristas frequentam e estacionam os caminhões, para o bem estar da população.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 154 de 2025
Cobertura da quadra do Centro Esportivo Complexo Vila Formosa, sendo esta, a única descoberta no município de Alfenas, e a instalação de banheiros, visando atender às demandas dos frequentadores, especialmente idosos, garantindo mais conforto e melhores condições para a prática esportiva.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 155 de 2025
Realizar uma limpeza(roçar o mato) em torno do parquinho infantil e da academia ao ar livre que estão localizados na pista de caminhada, no bairro Jardim Boa Esperança.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 156 de 2025
Fazer a revitalização (iluminação, reforma dos alambrados, colocar rede nos gols, reforma dos banheiros) no campo Caldeirão da Vila, localizado no bairro Vila Betânia.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 157 de 2025
Realizar uma limpeza na área ao entorno da ponte localizada nos fundos do CEMEI Maria Conceição Carvalho (Dona Zinica).
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 158 de 2025
Obra de revitalização de manutenção de espaço público;
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 159 de 2025
Retirada de lixo e entulho
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 160 de 2025
Cronograma de reforma e melhorias nas academias de ginástica ao ar livre de Alfenas, em especial indicamos a reforma da academia de ginástica ao ar livre localizada na Avenida Manoel Alves Taveira.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 161 de 2025
Vem indicar ao Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, que seja feito estudo para implantação de sinalização indicativa de "Rua sem Saída" (padrão Contran - conforme estabelecido no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Vol. II - Sinalização de Advertência – modelo anexo), em ruas nesta condição no município. Em específico temos como exemplo a Rua José Ferreira de Morais – Jardim Aeroporto (final da rua) e também da Rua Areado - Centro (início da rua).
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 162 de 2025
Promover a implantação de um projeto denominado "Família e Escola Unidas contra as Drogas", com o objetivo de envolver não só os alunos, mas também os pais na prevenção ao uso de drogas entre crianças e adolescentes, oferecendo informações e apoio para lidar com o tema em casa.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 163 de 2025
Realizar a instalação de câmeras OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres) em alguns locais de acesso a bairros rurais como Matão, Harmonia, São Tomé, Cascalho, Estrada rural 369 (próximo ao Presídio) , assim como na entrada de Gaspar Lopes, com o intuito de ampliar a segurança e auxiliar na prevenção e investigação de crimes na região.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 164 de 2025
Que verifique a possibilidade de transformar a Praça Padre Afonso Van Graff (em frente a Apae) em uma praça inclusiva que visa promover a igualdade e o direito de lazer a todas as crianças, especialmente aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 165 de 2025
Reforma e Revitalização do Campo Society do Bairro Residencial Oliveira
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 166 de 2025
Reforma e Melhoria do PSF Barranco Alto
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 167 de 2025
Construção de passarela ou ponte para interligação das duas partes do Complexo Esportivo da Vila Formosa a fim de realizar melhorias nas condições de acesso ao local.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 168 de 2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, a implementação do Bolsa Atleta Municipal, visando o desenvolvimento do esporte e valorização dos atletas. Justificativa: Segundo o site Comunica BR, da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, somente um atleta foi contemplado com a Bolsa Atleta do Governo Federal , no ano de 2023 (não existem dados mais atualizados). Este dado contrasta com o cenário esportivo da nossa cidade. Só no ano de 2024 a parceria entre o Programa Cidade Escola, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes promoveu a participação de cerca de 200 atletas em competições esportivas estaduais, nacionais e internacionais. Incluindo: atletas participando do Campeonato Mundial de Karatê, no México , estudantes secundaristas participando das etapas do JEMG (Jogos Estudantis de Minas Gerais), o Brasil Ride (campeonato de bike), entre outros. Assim sendo, e reconhecendo a importância dos atletas alfenenses no esporte, indicamos a viabilização do Bolsa Atleta, dentro dos limites orçamentários do município e respeitando critérios de distribuição de bolsas, que podem ser flexíveis de edital para edital. Consideramos um critério importante comprovar a participação em competições esportivas oficiais com modalidades olímpicas e paralímpicas ou ainda modalidades não olímpicas, reconhecidas pelas confederações esportivas nacionais ou entidades equivalentes. Consideramos ainda, de suma importância, mobilizar, legal e juridicamente, esforços para que menores de idade também possam usar o benefício, visto que o treinamento esportivo de alto impacto começa ainda na infância e adolescência. Os benefício de se ter crianças, adolescentes e adultos inseridos nos contextos do esporte e das competições esportivas são amplamente divulgados e perpassam pelas dimensões emocionais, de saúde pública e sociais mas, é necessário dizer que, aliado a prática esportiva de alto rendimento a bolsa atleta pode significar: - maior foco nos treinos e competições; - formação profissional e social que só o esporte pode proporcionar; - proporcionar a compra de suportes e materiais esportivos necessários para a prática do atleta; - acompanhamento com profissional de nutrição esportiva e educador físico. Orientamos que o único critério que não se deve abrir mão é de que jovens em idade escolar estejam regularmente matriculados em instituição de ensino ou terem completado o Ensino Médio, no caso de idade suficiente para conclusão. Neste sentido indico o estudo sobre a política pública e coloco mandato à disposição do executivo, aliado à sua secretaria de esportes. Em anexo enviamos lei semelhante, aprovada no município de Poços de Caldas, e que nos parece plausível para nossa realidade, com adequações necessárias.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 169 de 2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja feita a limpeza dos cemitérios municipais, a fim de garantir a segurança e o respeito aos entes falecidos e aos familiares. Justificativa: Os cemitérios municipais de Alfenas, encontram-se, com grande acúmulo de mato e resíduos que comprometem a higiene, a segurança e o respeito aos entes falecidos e aos familiares que visitam os sepulcros de seus entes queridos. Tendo em vista que a situação tem causado transtornos aos cidadãos e gerado reclamações constantes por parte da população, que, além de conviver com um ambiente desagradável, também está exposta a possíveis riscos de saúde e acidentes. Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada com urgência a manutenção e limpeza adequada dos cemitérios, com especial atenção à capinação, uma vez que são fundamentais para garantir um ambiente digno, seguro para a visitação, além de contribuir para o bem-estar coletivo da cidade e respeito aos que ali estão sepultados. Que seja instituído um cronograma regular de limpeza e conservação, a fim de evitar o acúmulo de sujeira e mato, e para que o espaço esteja sempre em condições apropriadas.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 170 de 2025
Criação de aplicativo apara garantir acesso e transparência a fila do sus;
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 172 de 2025
Solicita análise da possibilidade da expedição de carteirinhas de identificação para pessoas portadoras de Fibromialgia na cidade de Alfenas – MG.