Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
64
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
2338
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Marques Florencio (Assinado em: 1 de Setembro de 2023 às 10:31 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o repasse de contribuição ao Lar São Vicente de Paulo de Alfenas, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Documento: OFCAM Nº 155/2023 - Ofício da Câmara
Encaminha Proposições de Leis aprovadas na R.O.11.09.2023.
Documento: OFCAM Nº 155/2023 - Ofício da Câmara
Encaminha Proposições de Leis aprovadas na R.O.11.09.2023.