Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o repasse de contribuição ao Lar São Vicente de Paulo de Alfenas, e dá outras providências.

- Parecer Verbal das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento e Finanças Públicas ao seguinte projeto:

- Projeto de Lei nº 64/2023, de autoria do Executivo Municipal, com tramitação em regime de urgência, que “Autoriza o repasse de contribuição ao Lar São Vicente de Paulo de Alfenas, e dá outras providências”.

• SOLICITO Parecer Verbal dos membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:

1) Vereadora Kátia
2) Vereador Vagner Tarcísio
3) Vereador Braz

• SOLICITO Parecer Verbal dos membros da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas:

4) Vereador Evanilson Pereira de Andrade;
5) Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee;
6) Vereadora Tani Rose Ribeiro

Autoriza o repasse de contribuição ao Lar São Vicente de Paulo de Alfenas, e dá outras providências.

Discussão e votação em Único Turno:

Projetos com tramitação em regime de urgência:

- Projeto de Lei nº 64/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o repasse de contribuição ao Lar São Vicente de Paulo de Alfenas, e dá outras providências”.

ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 64/23.............................
EM VOTAÇÃO

Informar a esta Casa Legislativa indagações relacionadas aos mutirões de colonoscopia e Ecocardiograma de Alfenas.

- Requerimento n.º 55/2023 de autoria da Vereadora Teresa Suelene de Paula.

Assunto: Requeiro ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe a esta Casa Legislativa, as seguintes indagações relacionadas aos mutirões de colonoscopia e Ecocardiograma de Alfenas: 1) Os mutirões de exame de colonoscopia para os clientes/pacientes da cidade de Alfenas estão sendo realizados somente na cidade de Varginha? 2) Os mutirões de exame de ecocardiograma para os clientes/pacientes da cidade de Alfenas estão sendo realizados somente na cidade de Guaxupé? 3) Existe a possibilidade de realizar referidos exames na cidade de Alfenas? 4) Se sim, qual a previsão para que isso aconteça? 5) Se não, qual a justificativa?

ESTÁ EM DISCUSSÃO o REQUERIMENTO...................................................
EM VOTAÇÃO

O Vereador que subscreve a presente, propõe, após ouvido o Plenário e nos termos do artigo 109 da Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Romilda Aparecida Ferreira e a todos os demais atletas de Alfenas que participaram do 7º Desafio Caminho de Aparecida de MTB, nos termos a seguir:

C O N S I D E R A Ç Õ E S

Acontece que, no dia 08 de setembro de 2023, fora realizada a 7ª Edição do Desafio Caminho de Aparecida de MTB, percorrendo 282 Km de pedal ininterruptos, com largada em Alfenas/MG e destino a Aparecida/SP.

Posto isso, Romilda Aparecida Ferreira foi a primeira mulher a concluir o desafio, se tornando a campeã da categoria no esporte feminino. Além disso, vários atletas de nosso município participaram, concluíram a prova e estiveram no pódio.

Por essa razão, venho através da presente, deixar registrado, na pessoa da Romilda e dos demais atletas, nossas felicitações pelas grandes conquistas alcançadas, ressaltando nosso enorme respeito pela Associação dos Peregrinos do Caminho de Aparecida de Alfenas, que realiza o desafio, bem como aos inúmeros voluntários das cidades envolvidas durante o percurso, pelo comprometimento de todos com a promoção do esporte e pela renovação da fé neste importante desafio.

Moção n.º 46/2023, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa.
Assunto: O Vereador que subscreve a presente, propõe, após ouvido o Plenário e nos termos do artigo 109 da Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Romilda Aparecida Ferreira e a todos os demais atletas de Alfenas que participaram do 7º Desafio Caminho de Aparecida de MTB:

ESTÁ EM DISCUSSÃO A MOÇÃO..........................................................
EM VOTAÇÃO

Revoga a Lei Municipal n. 4.974, de 13 de novembro de 2020, que disciplina a participação do Município de Alfenas no consórcio intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU e autoriza a adesão ao Protocolo de Intenções, ao contrato de consórcio público e ao estatuto do CIDERSU, instituindo o consórcio público como entidade autárquica interfederativa do Município e dá outras providências.

Discussão e votação em Segundo Turno:

- Projeto de nº 25/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga a Lei Municipal n. 4.974, de 13 de novembro de 2020, que disciplina a participação do Município de Alfenas no consórcio intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável – CIDERSU e autoriza a adesão ao Protocolo de Intenções, ao contrato de consórcio público e ao estatuto do CIDERSU, instituindo o consórcio público como entidade autárquica interfederativa do Município e dá outras providências”.
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 25/23.............................
EM VOTAÇÃO